18/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:40

Transitado em Julgado em 16/10/2024
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:17

Recebidos os autos
30/10/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:59

Recebidos os autos
24/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 21:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:25

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700523-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FERREIRA, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SANDRA MARIA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da penhora oriunda dos autos n. 0011365-23.2016.8.07.0001, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - ID n. 180104003, expeça-se ofício de transferência do montante destinado a SANDRA MARIA FERREIRA (ID n. 213476993) para o referido Juízo.

Quanto aos honorários, expeça-se alvará em favor do causídico.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:18

Recebidos os autos
14/10/2024 16:18

Outras decisões
11/10/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 19:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700523-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FERREIRA, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SANDRA MARIA FERREIRA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 198067649 e 198065839).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento, via PIX, quanto aos valores depositados no ID 213486994, p. 8/9,, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
07/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:44

Recebidos os autos
07/10/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:15

Recebidos os autos
03/06/2024 13:15

Outras decisões
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
24/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 14:31

Recebidos os autos
21/05/2024 14:31

Outras decisões
20/05/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 13:53

Recebidos os autos
25/04/2024 13:53

Deferido o pedido de SANDRA MARIA FERREIRA - CPF: *86.***.*21-72 (EXEQUENTE).
24/04/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:48

Recebidos os autos
16/04/2024 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 21:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700523-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, ao ID 191102666, em face da decisão de ID 190744811.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/04/2024 11:02

Recebidos os autos
01/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700523-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de id. 189038284 haja vista a expressa concordância das partes (ids. 190102983 e 190607581).

Expeçam-se os requisitórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
21/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:32

Recebidos os autos
21/03/2024 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700523-13.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SANDRA MARIA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 189038284.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:29:43.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
12/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:53

Recebidos os autos
06/03/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 13:53

Recebidos os autos
04/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2024 16:55

Recebidos os autos
01/03/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:09

Recebidos os autos
08/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/12/2023 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 13:04

Expedição de Termo.
14/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:14

Recebidos os autos
07/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700523-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do Ofício de ID 168673503.

Prazo comum de 5 (cinco) dias, respeitada a dobra legal referente ao ente público.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para adequação do valor exequendo à Portaria GPR n. 7/2019, observando-se o voto de ID 168673504, p. 4/9 e a Decisão de 88153798.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
31/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:44

Recebidos os autos
29/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:30

Recebidos os autos
08/02/2023 11:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:18

Recebidos os autos
25/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:22

Recebidos os autos
17/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2021 16:15

Recebidos os autos
16/08/2021 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2021 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2021 16:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/07/2021 16:36

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:33

Recebidos os autos
13/05/2021 14:33

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2021 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 15:18

Recebidos os autos
30/04/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2021 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:39

Recebidos os autos
07/04/2021 19:38

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/03/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:21

Publicado Certidão em 29/03/2021.
27/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 15:12

Expedição de Certidão.
25/03/2021 14:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:26

Recebidos os autos
18/03/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/03/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:06

Recebidos os autos
05/02/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2021 11:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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