TJDFT - 0703726-88.2022.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
-
15/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2025 08:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
15/05/2025 08:59
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
10/05/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 03:21
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:21
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 08/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:31
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 14:33
Recebidos os autos
-
08/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:32
Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
-
08/04/2025 14:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2025 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
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22/03/2025 02:49
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703726-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada sobre a Petição ID 229585866.
Gama/DF, 19 de março de 2025 16:51:13.
ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral -
19/03/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703726-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada juntar aos autos planilha atualizada do crédito, já decotado a quantia depositada voluntariamente, bem como indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao executado, nos termos da Decisão ID226765081.
Prazo de 10 (dez) dias.
Gama/DF, 14 de março de 2025 08:53:56.
ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral -
14/03/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/02/2025 08:47
Recebidos os autos
-
21/02/2025 08:47
Outras decisões
-
19/02/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 14/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
28/01/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
05/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
03/12/2024 18:07
Recebidos os autos
-
03/12/2024 18:07
Outras decisões
-
26/11/2024 02:43
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 25/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/11/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:21
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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16/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:21
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
-
06/11/2024 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/11/2024 19:00
Transitado em Julgado em 05/11/2024
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:28
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 04/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
04/10/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
-
04/10/2024 11:33
Recebidos os autos
-
04/10/2024 11:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/09/2024 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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11/09/2024 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/09/2024 19:14
Recebidos os autos
-
09/05/2024 23:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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09/05/2024 23:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/05/2024 03:39
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 03:31
Decorrido prazo de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:59
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:08
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703726-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO o laudo pericial.
Autorizo a liberação do restante dos honorários periciais, na mesma forma do adiantamento.
Lado outro, diante da complexidade do caso, às partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais por memoriais no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para sentença.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
08/04/2024 11:45
Recebidos os autos
-
08/04/2024 11:45
Outras decisões
-
01/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
19/02/2024 14:06
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:06
Outras decisões
-
09/02/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
06/02/2024 03:52
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:03
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 12:15
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 15:15
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:15
Deferido o pedido de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES - CPF: *44.***.*28-59 (PERITO).
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11/01/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
11/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:37
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 23:23
Recebidos os autos
-
08/12/2023 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 19:35
Juntada de Petição de laudo
-
17/10/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/10/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:50
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 03:55
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 16:53
Recebidos os autos
-
15/09/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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15/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 11:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
13/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:31
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703726-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 165608818.
Em que pese a Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016, alterada pela Portaria Conjunta 15 de 01/02/2023, regulamentar a fixação dos honorários, essa somente é aplicada para os casos em que serão custeadas pelo Estado, ou seja, em que a parte é beneficiária da justiça gratuita, o que não é o caso do requerido.
Noutro giro, observo que a parte requerida requereu a referida produção de prova e busca a redução do valor dos honorários periciais, no entanto limitou-se à argumentação amparada em tabela que regulamenta os casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita, bem como lastreada em entendimento subjetivo de que o valor dos honorários periciais seria desarrazoado e desproporcional ao trabalho a ser desempenhado.
Já a perita justificou discriminadamente a forma de cálculo dos honorários, ou seja, que a perícia exige uma carga total de 12 horas, com distribuição para as atividades: análise do contrato fechado entre as partes, leitura detalhada do processo, tempo empregado no exame clínico da periciada, fotografias extra e intraorais, estudo do caso, análise de documentos e do material técnico, pesquisa em literatura especializada, elaboração e revisão do laudo pericial, respostas aos quesitos formulados pelas partes e possíveis quesitos suplementares, além do transporte e da hora clínica disponibilizada.
Nesse sentido, verifico que a manifestação do requerido não é suficiente para afastar os argumentos da perita que fixam o valor da perícia, razão pela qual rejeito a impugnação aos honorários periciais e mantenho o valor fixado para perícia de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
Intime-se a parte requerida para promover o depósito judicial da quantia indicada (CPC, art. 95), sob pena de ter o seu ato configurado como desistência da prova, arcando com as respectivas consequências processuais, considerando a inversão do ônus da prova em seu desfavor.
Depositados os honorários, intime-se a perita para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.
Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e de quesitos, no prazo de 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r -
31/08/2023 11:56
Recebidos os autos
-
31/08/2023 11:56
Indeferido o pedido de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
-
19/07/2023 01:21
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
17/07/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 21:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:59
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2023 01:28
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
11/04/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 03:00
Decorrido prazo de EDINALVA ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 18:08
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:08
Deferido em parte o pedido de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
-
17/08/2022 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
16/08/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
04/08/2022 15:52
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/07/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 14:54
Juntada de Petição de réplica
-
13/07/2022 00:43
Publicado Decisão em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 15:28
Recebidos os autos
-
11/07/2022 15:28
Outras decisões
-
08/07/2022 14:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/07/2022 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
07/07/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 15:18
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/07/2022 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
-
06/07/2022 15:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/07/2022 00:18
Recebidos os autos
-
05/07/2022 00:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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25/04/2022 11:13
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
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21/04/2022 20:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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07/04/2022 00:24
Publicado Decisão em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:24
Publicado Certidão em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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07/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2022 14:28
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 14:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/04/2022 19:37
Recebidos os autos
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04/04/2022 19:37
Decisão interlocutória - recebido
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01/04/2022 16:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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01/04/2022 16:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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31/03/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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