TJDFT - 0710729-94.2022.8.07.0004
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 00:04
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 12:07
Recebidos os autos
-
14/03/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
28/11/2024 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 18:01
Recebidos os autos
-
05/11/2024 18:01
Outras decisões
-
04/11/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
04/11/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 18:30
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
29/10/2024 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 02:19
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2024 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2024 14:54
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/08/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
13/08/2024 12:38
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 12:38
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 03:23
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 05:47
Recebidos os autos
-
12/04/2024 05:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 05:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
12/04/2024 05:37
Recebidos os autos
-
12/04/2024 05:37
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/04/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
11/04/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:36
Recebidos os autos
-
11/04/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
09/04/2024 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 02:50
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:43
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710729-94.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIANDRO FIDELES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido da Defesa (ID 182301634), DEFIRO o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para que o investigado regularize o seu registro e restitua os objetos apreendidos nos autos.
Após o transcurso do prazo, intime-se a Defesa do investigado para manifestação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Assinado eletronicamente nesta data.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito -
16/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 01:35
Recebidos os autos
-
16/01/2024 01:35
Outras decisões
-
15/01/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
15/01/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:39
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
18/12/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:02
Recebidos os autos
-
29/11/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
27/11/2023 22:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 07:55
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:43
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2023 14:39
Recebidos os autos
-
08/10/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/10/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
05/10/2023 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 00:50
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710729-94.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIANDRO FIDELES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a petição de ID 170521992 e a certidão negativa acostada ao ID 170524453, dê-se baixa no nome do acusado.
Ademais, DEFIRO o prazo adicional de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para que o investigado regularize o seu registro e restitua os objetos de ID 135933951.
Após o transcurso do prazo, intime-se a Defesa do acusado para manifestação.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Assinado eletronicamente nesta data.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto -
31/08/2023 19:28
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/08/2023 19:28
Outras decisões
-
31/08/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
-
31/08/2023 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 08:38
Recebidos os autos
-
31/08/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
30/08/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:31
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 08:13
Recebidos os autos
-
16/08/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 22:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
14/08/2023 22:44
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
-
09/06/2023 14:31
Juntada de comunicações
-
09/06/2023 09:17
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 10:10
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 14:09
Juntada de comunicações
-
05/06/2023 13:27
Expedição de Ofício.
-
02/06/2023 07:55
Recebidos os autos
-
02/06/2023 07:55
Outras decisões
-
01/06/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
31/05/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 00:35
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:41
Recebidos os autos
-
28/04/2023 09:41
Outras decisões
-
25/04/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
25/04/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 20:50
Recebidos os autos
-
24/04/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
24/04/2023 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 15:35
Transitado em Julgado em 10/03/2023
-
09/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 10:32
Expedição de Alvará.
-
06/03/2023 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 00:22
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:22
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
03/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 09:40
Recebidos os autos
-
28/02/2023 09:40
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2023 10:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
23/02/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 05:53
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
14/02/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
11/02/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 13:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
06/02/2023 13:56
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
31/01/2023 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 03:00
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 08:46
Recebidos os autos
-
26/01/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
24/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 01:13
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:13
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
19/01/2023 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:17
Recebidos os autos
-
11/01/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
06/01/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
05/01/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
04/01/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2023 14:40
Juntada de comunicações
-
02/01/2023 20:13
Juntada de comunicações
-
02/01/2023 20:08
Expedição de Ofício.
-
02/01/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2022 20:36
Juntada de Certidão
-
17/12/2022 20:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
15/12/2022 01:48
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 21:40
Recebidos os autos
-
12/12/2022 21:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/12/2022 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
09/12/2022 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2022 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 13:21
Publicado Intimação em 23/11/2022.
-
23/11/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
20/11/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 19:16
Recebidos os autos
-
18/11/2022 19:16
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
18/11/2022 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
18/11/2022 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 17:41
Recebidos os autos
-
14/11/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
14/11/2022 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 14:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
09/11/2022 22:04
Recebidos os autos
-
09/11/2022 22:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/11/2022 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
08/11/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 20:15
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/10/2022 16:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
-
29/10/2022 20:15
Outras decisões
-
26/10/2022 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 00:13
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2022 12:17
Desentranhado o documento
-
05/10/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 15:53
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 26/10/2022 16:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
-
02/10/2022 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 18:50
Expedição de Ofício.
-
28/09/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:06
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
21/09/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 09:13
Recebidos os autos
-
20/09/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
17/09/2022 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2022 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2022 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 17:36
Juntada de comunicações
-
14/09/2022 15:11
Juntada de comunicações
-
13/09/2022 20:50
Recebidos os autos
-
13/09/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
13/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:06
Expedição de Ofício.
-
11/09/2022 09:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
-
11/09/2022 09:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/09/2022 09:48
Expedição de Alvará de Soltura .
-
07/09/2022 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 10:53
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/09/2022 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 07:12
Juntada de laudo
-
07/09/2022 05:17
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 14:55
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/09/2022 07:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/09/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 06:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
06/09/2022 06:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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