11/10/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
10/10/2023 15:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/10/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:09

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE VIEIRA FERNANDES em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708169-48.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA MANHA REU: DIEGO HENRIQUE VIEIRA FERNANDES SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado no ID 169698229 para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se e intimem-se.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Assinado e datado digitalmente.
31/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
25/08/2023 14:27

Recebidos os autos
25/08/2023 14:27

Homologada a Transação
24/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/08/2023 17:45

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 02:36

Recebidos os autos
22/08/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 16:00

Recebidos os autos
03/07/2023 16:00

Outras decisões
30/06/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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