18/05/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
17/05/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:16

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701286-23.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA DARC ROSA DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento do PRECATÓRIO expedido no presente feito (ID 187781209 ).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 170.387,58 (cento e setenta mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) referentes ao principal; e Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/02/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 15:37

Recebidos os autos
27/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
26/02/2024 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 12:10

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701286-23.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA DARC ROSA DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 19:29:16.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
05/09/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 14:03

Recebidos os autos
04/09/2023 14:03

Outras decisões
01/09/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:24

Recebidos os autos
12/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:24

Outras decisões
10/07/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:20

Recebidos os autos
29/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:24

Expedição de Ofício.
25/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:53

Recebidos os autos
23/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:53

Deferido o pedido de JOANA DARC ROSA DE MORAIS - CPF: *75.***.*06-91 (EXEQUENTE).
23/05/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 11:41

Desentranhado o documento
10/04/2023 17:22

Recebidos os autos
10/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:59

Expedição de Ofício.
14/03/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
28/11/2022 18:03

Recebidos os autos
28/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:14

Recebidos os autos
17/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:47

Recebidos os autos
03/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 14:26

Recebidos os autos
03/10/2022 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/09/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:03

Recebidos os autos
21/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:45

Recebidos os autos
09/09/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
14/07/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 20:41

Recebidos os autos
13/07/2022 20:41

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 12:32

Transitado em Julgado em 06/07/2022
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 06/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:24

Recebidos os autos
11/05/2022 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2022 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2022 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:30

Recebidos os autos
04/05/2022 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2022 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 12:29

Recebidos os autos
08/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:28

Recebidos os autos
29/03/2022 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 02/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 15:46

Recebidos os autos
09/09/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/07/2021 18:33

Juntada de Petição de laudo
16/06/2021 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:24

Recebidos os autos
16/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 15/06/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
23/04/2021 15:36

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 15:35

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:53

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 06/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 18:01

Expedição de Carta.
25/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:11

Recebidos os autos
22/03/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2021 02:39

Publicado Despacho em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 20:11

Recebidos os autos
18/03/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2021 19:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 18:43

Expedição de Ofício.
16/03/2021 17:17

Recebidos os autos
16/03/2021 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2021 13:50

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de JOANA DARC ROSA DE MORAIS em 02/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 07:24

Recebidos os autos
19/02/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 07:24

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 02:27

Publicado Intimação em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 15:59

Expedição de Carta.
02/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:38

Recebidos os autos
02/02/2021 13:38

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048394-15.2013.8.07.0001

Rio Claro Fundo de Investimento em Direi...

Fixen Produtos de Fixacao LTDA - ME

Advogado: Paulo Joaquim de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0700353-38.2021.8.07.0019

Fontenele e Gualberto Assessoria e Cobra...

Alyne Mendes Silva

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0726860-22.2023.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Visser Engenharia e Consultoria Civil Lt...

Advogado: Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0716690-25.2022.8.07.0001

Edilson Rocha Miguel

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Andre Luiz Miranda de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0730618-14.2020.8.07.0001

Luis Bezerra da Silva Junior

Luciana da Costa Dias

Advogado: Alessandro Martins Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2020 18:17

Exibir Processo