TJDFT - 0748284-12.2022.8.07.0016
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 19:01
Transitado em Julgado em 08/01/2024
-
20/12/2023 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:37
Publicado Sentença em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:54
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:54
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
01/12/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:54
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
27/10/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 02:54
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:39
Publicado Ata em 06/10/2023.
-
05/10/2023 14:17
Juntada de comunicações
-
05/10/2023 10:26
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 20:51
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/10/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0748284-12.2022.8.07.0016 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: LUAN MARCELINO NEVES RODRIGUES FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO a justificativa apresentada (ID 172654039).
Aguarde-se a audiência designada.
BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
26/09/2023 11:47
Recebidos os autos
-
26/09/2023 11:47
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
26/09/2023 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
21/09/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 12:37
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 07:43
Publicado Ata em 21/09/2023.
-
20/09/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
"Tendo em vista o não comparecimento dos advogados contratados, e em função do interesse do réu de ser assistido pelos referidos profissionais, DESIGNO o dia 03/10/2023, às 14h, para realização da audiência.Intimem-se os advogados (Defesa técnica) para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, esclareçam a razão pela qual deixaram de comparecer a esta solenidade.
P.Requisite-se a testemunha policial e intime-se a vítima.https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjk5YmU2ZjEtMjMyOC00N2RmLWIzOWUtNGFlYTQ4MzI5YWVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d -
18/09/2023 19:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
18/09/2023 19:42
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
18/09/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:16
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:50
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 13:55
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0748284-12.2022.8.07.0016 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: LUAN MARCELINO NEVES RODRIGUES FREITAS DESPACHO Em complemento à decisão interlocutória proferida nesta data (ID 170543040), CANCELO a audiência designada para a próxima segunda-feira, dia 04/09/2023 (ID 167539446).
Cumpram-se as demais determinações.
I.
BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
01/09/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:25
Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
01/09/2023 00:40
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 18:51
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 18:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
31/08/2023 15:33
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:33
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
30/08/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
30/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 09:09
Recebidos os autos
-
30/08/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 22:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
28/08/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:27
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 09:11
Recebidos os autos
-
16/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:11
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
14/08/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
14/08/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 00:18
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
10/08/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:32
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
08/08/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 01:39
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:28
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:46
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/08/2023 15:10
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 14:37
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/08/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
01/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 11:49
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
27/07/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 14:34
Juntada de carta
-
26/06/2023 07:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 14:58
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:41
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
21/06/2023 09:46
Recebidos os autos
-
21/06/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
20/06/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 17:14
Juntada de comunicações
-
13/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 12:20
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/02/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 17:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/12/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.
-
15/09/2022 15:27
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
15/09/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 11:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/09/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 08:24
Recebidos os autos
-
12/09/2022 08:24
Declarada incompetência
-
12/09/2022 07:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
11/09/2022 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0725252-41.2023.8.07.0016
Nubia de Jesus Guimaraes Santana
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/05/2023 15:50
Processo nº 0708174-26.2021.8.07.0009
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Luciano Brasil
Advogado: Flavio Domingos Lima Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/06/2021 15:03
Processo nº 0728175-85.2023.8.07.0001
Rodrigo Borges de Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lucas Borges de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/07/2023 19:21
Processo nº 0716561-66.2022.8.07.0018
Ronaldo Nunes de Andrade
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/10/2022 10:28
Processo nº 0711311-69.2023.8.07.0001
Corr Plastik Industrial Limitada
Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A
Advogado: Pablo Augusto Antunes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2023 16:20