19/06/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:10

Recebidos os autos
13/06/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0754163-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE EXECUTADO: JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA Decisão Defiro a suspensão do processo até 30/06/2024, em razão do ajuste firmado (Termo de Acordo nº 801/2023, com fulcro na Lei nº 21.736, de 22 de Dezembro de 2022 (D.O.E de 22/12/2022)), ID 169680053.

Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 17:10

Recebidos os autos
30/08/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:34

Recebidos os autos
18/04/2023 14:34

Outras decisões
23/03/2023 06:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2023 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2022 00:33

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÕ DE SERVIÇOS PUBLICOS - AGR em 16/12/2022 23:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2022 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
26/10/2022 09:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 17:27

Recebidos os autos
25/10/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
24/10/2022 15:29

Recebidos os autos
24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL
14/10/2022 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
14/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 20:18

Recebidos os autos
07/10/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/10/2022 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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