10/11/2023 21:25

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 05:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ROSALVA HENRIQUES FARIAS em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 06:29

Transitado em Julgado em 26/08/2023
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724138-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALVA HENRIQUES FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170229797), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170229797, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 847,58 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor da parte exequente ROSALVA HENRIQUES FARIAS - CPF: *05.***.*47-68; R$ 92,76 (noventa e dois reais e setenta e seis centavos) em favor do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 - OAB/DF 1.354 (ADVOGADO), conforme pedido de ID 171792003 e contrato de honorários de ID 123855606.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 17:55

Recebidos os autos
26/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724138-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALVA HENRIQUES FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se o credor sobre a quitação da dívida e consequente extinção do processo, devendo indicar conta bancária, a fim de viabilizar a expedição do alvará.

Prazo de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
04/09/2023 19:23

Recebidos os autos
04/09/2023 19:23

Outras decisões
29/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2023 20:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:05

Recebidos os autos
08/08/2023 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:34

Expedição de Autorização.
12/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:12

Recebidos os autos
25/01/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2022 00:10

Transitado em Julgado em 22/11/2022
26/11/2022 00:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ROSALVA HENRIQUES FARIAS em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:55

Recebidos os autos
26/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:55

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/07/2022 17:33

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 13:30

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:48

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 19:35

Recebidos os autos
13/05/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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