19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 19:37

Recebidos os autos
16/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DERDIVALDO ALVES JUSTINO em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:11

Recebidos os autos
01/06/2025 09:11

Outras decisões
17/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:46

Recebidos os autos
28/11/2024 14:46

Outras decisões
28/11/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2024 17:59

Recebidos os autos
22/11/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
15/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 21:09

Recebidos os autos
24/05/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro os requerimentos formulados pela parte autora e pelo Ministério Público (ID 172944953 e ID 2.

Oficie-se, pois, à Gerência de Concessão de Aposentadoria e Pensões da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para que envie a este Juízo cópia integral de processo administrativo de eventual requerimento da parte requerida, o ora interditando, D.

A.

M. (CPF: *11.***.*23-87), pleiteando pensão por morte da genitora, ex-servidora distrital (processo administrativo n° 00080.00091449/2021), no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Em caso de transcurso do prazo sem resposta, reitere-se, mas agora a ser entregue por Oficial(a) de Justiça. 4.

Em caso de resposta, intimem-se as partes pra ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5.

Após, ouça-se o Ministério Público. 6.

Por fim, venham os autos conclusos. 7.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Recanto das Emas/DF.
02/02/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 21:17

Recebidos os autos
01/02/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/11/2023 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/10/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0702623-35.2021.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: D.

A.

J.

REQUERIDO: D.

A.

M.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ofício e demais documentos encaminhados a este Juízo pelo INSS.

Assim, intimo as partes para ciência e manifestação, conforme item 5 da decisão proferida em ata de audiência (ID 167502518).

E, para constar, lavrei esta.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
29/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:40

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:11

Expedição de Ofício.
03/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:45

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
03/08/2023 16:43

Outras decisões
03/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:25

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
27/03/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:58

Recebidos os autos
07/03/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
16/01/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/12/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 14:50

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:17

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
06/04/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/04/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 17:45

Recebidos os autos
09/03/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/01/2022 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:07

Expedição de Certidão.
13/12/2021 13:56

Juntada de Petição de réplica
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 13:55

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:02

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:53

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de DEIVIDE ALVES MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 21:03

Mandado devolvido dependência
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:57

Recebidos os autos
23/07/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:57

Recebida a emenda à inicial
06/07/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/07/2021 21:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 19:00

Recebidos os autos
14/06/2021 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/05/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/05/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 12:39

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)
14/04/2021 20:59

Recebidos os autos
14/04/2021 20:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2021 20:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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