28/06/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710212-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 660,38, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
29/04/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:08

Recebidos os autos
26/04/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2024 15:15

Recebidos os autos
11/04/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
14/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:01

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710212-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
26/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:54

Recebidos os autos
22/08/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 09:35

Transitado em Julgado em 06/07/2023
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:43

Recebidos os autos
09/06/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:13

Recebidos os autos
27/02/2023 14:13

Outras decisões
24/02/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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