21/11/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 23:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 14:14

Recebidos os autos
20/10/2023 14:14

Outras decisões
20/10/2023 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714325-87.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
04/07/2023 04:35

Recebidos os autos
04/07/2023 04:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 04:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2023 04:35

Outras decisões
30/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:29

Recebidos os autos
14/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 16:56

Recebidos os autos
13/06/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 15:47

Recebidos os autos
13/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:28

Recebidos os autos
22/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:26

Recebidos os autos
04/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
27/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 12:10

Recebidos os autos
07/03/2023 12:10

Outras decisões
03/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 16:28

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 02:01

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:22

Recebidos os autos
28/11/2022 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
06/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:57

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:02

Juntada de gravação de audiência
21/09/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 14:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 14:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 02/09/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:17

Recebidos os autos
09/08/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:42

Recebidos os autos
30/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:33

Recebidos os autos
19/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 16:25

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:04

Recebidos os autos
07/04/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2022 13:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:49

Juntada de Petição de laudo
27/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ BORGES NETO em 20/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 10:59

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 14:22

Publicado Intimação em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 16:07

Juntada de intimação
24/08/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 23:27

Recebidos os autos
23/08/2021 23:27

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 19:09

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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