01/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:54

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de LM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0003427-21.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, LM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Considerando que o mandado intimação da parte executada CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, acerca da penhora do(s) imóvel(is) foi diligenciado no mesmo endereço onde ocorreu a citação, reputo válida a intimação procedida.

Assim, despicienda nova tentativa de intimação, à luz do que se depreende do art. 841, §4º, do CPC.

Cumpre ressaltar que, compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo.

Conforme decisão proferida nos Embargos de Terceiro cìvil nº 0725391-27.2022.8.07.0016, proceda a Secretaria com a retificação junto ao sistema E-RIDF, da penhora do Apartamento nº 104, do Bloco B, da Quadra 1.501, do SHCE/SUL de matrícula - 56526, para constar que a constrição recairá em 50% sobre o imóvel.

Após, oficie-se 1º Cartório de Registro de Imóveis do DF para que proceda com retificação do registro da penhora, acima referida, para constar expressamente que ela incide apenas sobre 50% do apartamento.

Após as retificações, intime-se o DF para se manifestar na execução fiscal quanto ao prosseguimento do feito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Recebidos os autos
24/08/2023 15:24

Outras decisões
03/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS em 10/06/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 13:51

Expedição de Mandado.
01/09/2021 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS em 31/08/2021 23:59:59.
01/09/2021 02:36

Decorrido prazo de LM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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