16/05/2025 17:11

Recebidos os autos
16/05/2025 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 17:34

Recebidos os autos
14/05/2025 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
13/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2025 16:31

Indeferido o pedido de SANTA MARIA SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
11/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711596-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA SPE LTDA EXECUTADO: DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI, FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO ALVES VIEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da consulta RENAJUD, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:32:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2025 18:28

Recebidos os autos
02/04/2025 18:28

Outras decisões
02/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:43

Recebidos os autos
01/04/2025 17:43

Deferido o pedido de SANTA MARIA SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
01/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:27

Recebidos os autos
20/03/2025 17:27

Deferido em parte o pedido de SANTA MARIA SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
17/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 18:28

Recebidos os autos
26/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 17:31

Processo Desarquivado
25/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:23

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:07

Processo Desarquivado
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:47

Arquivado Provisoramente
16/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:30

Processo Desarquivado
08/01/2024 09:43

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:53

Recebidos os autos
13/12/2023 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 16:33

Recebidos os autos
09/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:34

Recebidos os autos
06/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:54

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:07

Recebidos os autos
02/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:07

Indeferido o pedido de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES - CPF: *77.***.*97-87 (EXECUTADO)
28/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711596-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA SPE LTDA EXECUTADO: DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI, FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO ALVES VIEIRA SOARES DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por SANTA MARIA SPE LTDA em desfavor de DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI, FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES, todos qualificados no processo.

Verifico que a exequente impugnou a gratuidade de justiça deferida à parte executada.

A declaração de hipossuficiência acarreta presunção de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo.

Não obstante, tal presunção é relativa.

Havendo impugnação à gratuidade, o ônus de demonstrar que preenche os requisitos para deferimento do benefício passa à parte impugnada.

Desta feita, concedo prazo de 15 dias para que a parte executada junte aos autos documentação comprobatória de sua situação de hipossuficiência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 14:24:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2023 12:03

Recebidos os autos
31/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:41

Recebidos os autos
31/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:41

Indeferido o pedido de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES - CPF: *77.***.*97-87 (EXECUTADO)
25/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:39

Recebidos os autos
23/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 23:23

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 21:41

Expedição de Mandado.
06/05/2023 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 17:34

Recebidos os autos
11/04/2023 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:25

Juntada de Certidão
09/03/2023 21:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 22:01

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:41

Expedição de Mandado.
24/01/2023 00:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
10/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:11

Recebidos os autos
19/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:43

Recebidos os autos
06/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:17

Recebidos os autos
07/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:47

Recebidos os autos
13/10/2022 17:47

Deferido em parte o pedido de SANTA MARIA SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
10/10/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2022 20:25

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI em 21/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 11:47

Recebidos os autos
26/07/2022 11:47

Deferido em parte o pedido de SANTA MARIA SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
22/07/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 13:53

Recebidos os autos
24/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 12:23

Juntada de Certidão
12/06/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 12:01

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 17:55

Recebidos os autos
17/05/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:19

Recebidos os autos
05/05/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 16:19

Recebidos os autos
01/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 17:38

Recebidos os autos
18/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2022 17:05

Transitado em Julgado em 12/02/2022
16/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 17/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de DROGARIA PHARMAVIEIRA EIRELI em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Sentença em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 15:06

Recebidos os autos
09/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:06

Julgado procedente o pedido
03/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2021 16:49

Recebidos os autos
30/11/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2021 17:08

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES em 18/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 14:05

Expedição de Mandado.
31/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:24

Recebidos os autos
18/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2021 17:02

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de SANTA MARIA SPE LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 13:36

Recebidos os autos
06/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 16:53

Recebidos os autos
05/05/2021 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2021 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2021 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2021 13:33

Recebidos os autos
13/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/04/2021 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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