TJDFT - 0710901-41.2019.8.07.0004

1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARISA SALES LISBOA

CPF *79.***.*70-78

HALAN GUARINO DAMASCENO

CPF *32.***.*25-00

ALESSANDRO GUARINO DAMACENO

CPF *14.***.*79-17

HALEX GUARINO DAMACENO

CPF *52.***.*63-17

HALINE GUARINO DAMACENO

CPF *09.***.*01-31

Advogados

GEDEON LUSTOSA GOMES

OAB: 60220/DF

CPF *82.***.*77-72

ALEX DAS NEVES GERMANO

OAB: 57093/DF

CPF *34.***.*48-34

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

OAB: 27743/DF

CPF *92.***.*74-87

ALINY NEVES DE ALMEIDA

OAB: 48480/GO

CPF *07.***.*52-33

Polo Passivo

Partes

OSWALDO ALVES DAMASCENO

CPF *51.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 02:23

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 16/11/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:24

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2023 16:24

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2023 19:33

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 20/10/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:39

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 17/09/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 17/09/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 30/08/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710901-41.2019.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: HALINE GUARINO DAMACENO, ALESSANDRO GUARINO DAMACENO, HALAN GUARINO DAMASCENO, HALEX GUARINO DAMACENO, MARISA SALES LISBOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha o DOCUMENTO comprobatório da data de aquisição do veículo noticiada na petição de ID 158289787 - Pág. 1.

    JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação a Haline Guarino Damasceno, Alessandro Guarino Damaceno, Halan Guarino Damaceno e Halex Guarino Damaceno, já que apenas Maria Sales Lisboa Damaceno está habilitada no órgão empregador do falecido como sua dependente e, portanto, é a única beneficiária dos valores requeridos.

    CADASTRAMENTO: Cadastre-se no polo passivo como inventariado.

    Exclua-se Haline Guarino Damasceno, Alessandro Guarino Damaceno, Halan Guarino Damaceno e Halex Guarino Damaceno do polo ativo.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

  • 29/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2023 19:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 15/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:10

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:42

    Publicado Decisão em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 12/04/2023 23:23

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 23:23

    Concedida a gratuidade da justiça a MARISA SALES LISBOA - CPF: *79.***.*70-78 (REQUERENTE).

  • 27/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 09/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Certidão em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 02/11/2022 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de HALINE GUARINO DAMACENO em 30/08/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 03:13

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 18/08/2022 02:24

    Publicado Decisão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 08/08/2022 12:10

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 17:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de HALEX GUARINO DAMACENO em 21/07/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de HALAN GUARINO DAMASCENO em 21/07/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GUARINO DAMACENO em 21/07/2022 23:59:59.

  • 21/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de HALINE GUARINO DAMACENO em 20/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 09:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 11:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de MARISA SALES LISBOA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:08

    Publicado Edital em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 08/02/2022 00:34

    Publicado Decisão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 21:13

    Expedição de Edital.

  • 04/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:50

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 00:50

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de HALINE GUARINO DAMACENO em 21/01/2022 23:59:59.

  • 07/01/2022 11:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 13/12/2021 00:25

    Publicado Certidão em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 07:39

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:43

    Publicado Certidão em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

  • 31/10/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 19:58

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 29/09/2021 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2021 10:53

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 02:32

    Publicado Decisão em 22/09/2021.

  • 21/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 16/09/2021 16:42

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 16:42

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/08/2021 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 19/07/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 11:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/07/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de HALAN GUARINO DAMASCENO em 08/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de HALEX GUARINO DAMACENO em 08/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de HALINE GUARINO DAMACENO em 08/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GUARINO DAMACENO em 08/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 02:38

    Publicado Despacho em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 29/04/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 16:48

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 13/04/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 19:55

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 02:33

    Decorrido prazo de HALAN GUARINO DAMASCENO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:33

    Decorrido prazo de HALEX GUARINO DAMACENO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:33

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GUARINO DAMACENO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 02:25

    Decorrido prazo de HALINE GUARINO DAMACENO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:28

    Publicado Despacho em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 02:28

    Publicado Despacho em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 02:28

    Publicado Despacho em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 26/01/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 26/01/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 14/01/2021 16:18

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 25/11/2020 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 03:31

    Publicado Despacho em 25/11/2020.

  • 25/11/2020 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

  • 23/11/2020 10:10

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2020 19:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 10/11/2020 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 19:56

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 16:42

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/06/2020 18:38

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 19:31

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 01:03

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2020 01:03

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2020 01:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2020 20:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2020 17:18

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 07/01/2020 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 19:51

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 19:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/12/2019 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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