09/07/2025 17:33

Arquivado Provisoramente
09/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:39

Recebidos os autos
16/06/2025 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/05/2025 18:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:22

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de NA MALA TUR VIAGENS LTDA em 22/01/2025 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Edital em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 3VC-AC SAC: 3103-7000 / 0800 61 46466 e/ou 159 (dúvidas sobre o PJE e outros).

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0717092-49.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *12.***.*72-53, contra REQUERIDO: NA MALA TUR VIAGENS LTDA - CPF/CNPJ: 41.***.***/0001-53, Finalidade: INTIMAÇÃO DE NA MALA TUR VIAGENS LTDA (CPF: 41.***.***/0001-53); O (a) Dr. (a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida de R$ R$ 22.659,32 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que o não cumprimento no prazo implicará multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, bem como fixação de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).

O prazo de 15 (quinze) dias tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Ao réu revel, citado e/ou intimado por edital, será constituído curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024 16:37:58.

Eu, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente)
23/10/2024 16:38

Expedição de Edital.
08/10/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 17:33

Recebidos os autos
16/09/2024 17:33

Outras decisões
16/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:30

Recebidos os autos
31/08/2024 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
30/08/2024 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 20:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para: a) decretar a rescisão do contrato de prestação de serviços de ID. 137891419 entabulado entre as partes e, em consequência, condenar a requerida a devolver a parte autora a quantia de R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais), acrescidas de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso; b) condenar a requerida ao ressarcimento da quantia de R$ 11.216,00 (onze mil, duzentos e dezesseis reais), com a incidência de correção monetária pelo INPC, a contar do desembolso, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º c/c parágrafo único do art. 86, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2024 15:55

Recebidos os autos
10/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:53

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:12

Recebidos os autos
07/06/2024 18:12

Outras decisões
22/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/04/2024 18:42

Recebidos os autos
19/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:42

Outras decisões
03/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/03/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717092-49.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: NA MALA TUR VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 11:12

Recebidos os autos
14/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:12

Outras decisões
05/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717092-49.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: NA MALA TUR VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral
29/01/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NA MALA TUR VIAGENS LTDA em 13/11/2023 23:59.
19/09/2023 02:46

Publicado Edital em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0717092-49.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *12.***.*72-53, contra REQUERIDO: NA MALA TUR VIAGENS LTDA - CPF/CNPJ: 41.***.***/0001-53, Objeto: Citação de NA MALA TUR VIAGENS LTDA (CPF: 41.***.***/0001-53); , que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 22:10:24.

Eu, CLAUDIA FELISBINO, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
14/09/2023 22:11

Expedição de Edital.
05/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717092-49.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: NA MALA TUR VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço ao autor que, conforme informado no ID 140952118, será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Compulsando os autos, verifico que ambas as pesquisas foram devidamente realizadas, conforme ID 152158459/152158460.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço atualizado ou requerer a citação por edital, nos termos da decisão ID 140952118.

Intime-se. Águas Claras, DF, 31 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 18:41

Recebidos os autos
31/08/2023 18:41

Indeferido o pedido de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA - CPF: *12.***.*72-53 (REQUERENTE)
28/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:40

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:18

Recebidos os autos
23/06/2023 14:18

Outras decisões
20/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
24/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 19:19

Recebidos os autos
18/05/2023 19:19

Deferido o pedido de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA - CPF: *12.***.*72-53 (REQUERENTE).
15/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2023 00:52

Publicado Mandado em 26/04/2023.
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
10/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 13:08

Recebidos os autos
10/04/2023 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:16

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
02/03/2023 13:53

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 15:07

Recebidos os autos
01/03/2023 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2023 15:06

Recebidos os autos
24/02/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:27

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:25

Recebidos os autos
13/02/2023 14:25

Indeferido o pedido de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA - CPF: *12.***.*72-53 (REQUERENTE)
13/02/2023 14:25

Outras decisões
03/02/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2023 02:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
23/01/2023 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:32

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 18:51

Desentranhado o documento
22/11/2022 13:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:34

Recebidos os autos
27/10/2022 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2022 14:49

Recebidos os autos
26/10/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 00:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDIANNETH COSTA LOPES DE SOUZA em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 15:00

Recebidos os autos
06/10/2022 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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