03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de JOIS FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723512-30.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: JOIS FERREIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença, até o julgamento dos recursos e a definição da tese.

Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo Excelso STF.

Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/04/2024 20:21

Recebidos os autos
19/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/04/2024 03:50

Decorrido prazo de JOIS FERREIRA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 14:03

Recebidos os autos
20/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2024 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:00

Intimação

Ciente do Ofício de ID 170199662, por meio do qual comunicada determinação de sobrestamento do processo até julgamento do agravo de instrumento.

Suspenda-se, pois, o curso do processo.

Aguarde-se em pasta própria.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 21:44:15.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:23

Recebidos os autos
30/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2023 16:28

Processo Desarquivado
29/08/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 20:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 20:12

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:09

Recebidos os autos
31/07/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2023 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
28/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 17:52

Transitado em Julgado em 27/07/2023
26/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:18

Recebidos os autos
14/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 15:39

Recebidos os autos
28/06/2023 15:39

Deferido em parte o pedido de JOIS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *60.***.*87-72 (AUTOR)
28/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:23

Recebidos os autos
01/06/2023 15:23

Embargos de declaração não acolhidos
31/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2023 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 10:13

Recebidos os autos
17/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 20:13

Recebidos os autos
15/05/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:13

Outras decisões
12/05/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:58

Recebidos os autos
12/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:34

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:00

Recebidos os autos
15/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 22:12

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
16/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:59

Juntada de Petição de laudo
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:19

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:56

Expedição de Ofício.
16/11/2022 18:18

Recebidos os autos
16/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:50

Recebidos os autos
06/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:05

Recebidos os autos
14/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/09/2022 18:14

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2022 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:07

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de JOIS FERREIRA DE SOUZA em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:13

Recebidos os autos
08/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:29

Recebidos os autos
28/06/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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