06/02/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 19:04

Recebidos os autos
02/02/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de FRANCILENE GABRIEL DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:19

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710023-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCILENE GABRIEL DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 13:10:41.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
29/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:54

Recebidos os autos
01/08/2023 17:54

Outras decisões
21/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 19:39

Recebidos os autos
20/07/2023 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 23:49

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCILENE GABRIEL DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:58

Recebidos os autos
10/05/2023 08:58

Julgado procedente o pedido
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 18:44

Recebidos os autos
08/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:44

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 15:28

Recebidos os autos
24/02/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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