21/02/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em 25/01/2024
09/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720148-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720148-68.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 12:39:26.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
08/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:05

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:48

Recebidos os autos
22/09/2023 15:48

Outras decisões
21/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720148-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 13:08:13.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
29/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:32

Recebidos os autos
31/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:32

Outras decisões
31/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 08:32

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES PORTELA LISBOA DAS CHAGAS em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:07

Recebidos os autos
05/07/2023 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:32

Recebidos os autos
17/04/2023 12:32

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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