30/10/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:37

Recebidos os autos
24/10/2024 14:37

Determinado o arquivamento
22/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO ONEIDE SOUSA BARROS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:39

Recebidos os autos
08/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/10/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 17:35

Expedição de Mandado.
04/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO CERTIDÃO De ordem, procedo a intimação do EXEQUENTE para que apresente planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
23/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:29

Recebidos os autos
01/08/2024 16:29

Outras decisões
31/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/07/2024 17:00

Recebidos os autos
30/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, cumprido parcialmente).

Ressalto que os valores bloqueados foram transferidos para uma conta judicial vinculada ao processo (sistema BANKJUS).

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte EXECUTADA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação".

Gama-DF, 10 de julho de 2024 18:08:47.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de ofício ao SEFAZ, posto que incompatível com o rito célere dos juizados, bem como por existirem outros sistemas disponíveis para consultas, a exemplo o ERIDF.

Deixo, entretanto, de determinar a consulta neste momento, por ainda existirem ordens não cumpridas nos presentes autos.

Considerando as determinações da decisão de ID-180417025, e tendo em vista, ainda, o êxito no SISBAJUD, de início determino a renovação da ordem de penhora eletrônica, na modalidade "teimosinha", do valor remanescente da dívida, indicado na petição de ID- 198275101.

Restando infrutífera, promova a secretaria as demais determinações de ID-180417025 (RENAJUD e MANDADO DE PENHORA).

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 13:20

Recebidos os autos
29/05/2024 13:20

Deferido em parte o pedido de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO - CPF: *68.***.*30-44 (EXECUTADO)
28/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/05/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:16

Recebidos os autos
30/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:06

Recebidos os autos
19/04/2024 11:06

Deferido o pedido de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO - CPF: *68.***.*30-44 (EXECUTADO).
18/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS REU: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 01/02/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REU: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 180417025, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA).

Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado.

Gama-DF, 5 de fevereiro de 2024 13:10:15.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/02/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 13:10

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO - CPF: *68.***.*30-44 (REU) em 01/02/2024.
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:00

Recebidos os autos
05/12/2023 16:00

Deferido o pedido de JOAO ONEIDE SOUSA BARROS - CPF: *21.***.*85-04 (AUTOR).
04/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/12/2023 13:59

Transitado em Julgado em 02/12/2023
04/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de JOAO ONEIDE SOUSA BARROS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 09:23

Recebidos os autos
10/11/2023 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/10/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/10/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS REU: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/10/2023, às 16:00 horas, a ser realizada de forma *PRESENCIAL*, na sala de audiências deste Juizado.

DE ORDEM, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, da audiência ora designada, cientificando-se de que, havendo necessidade, serão ouvidas em depoimento pessoal, e que poderão apresentar até 03 (três) testemunhas no ato ou requerer sua intimação, para isso deverá indicar nos autos o nome e telefone para intimação, com antecedência da data do ato.

As partes, bem como as testemunhas, *deverão encaminhar a foto do documento de identificação no dia da audiência de todos que participarão do ato ao Whatsapp do Juízo*, para conferência e anotações da ata, bem como devem estar com o documento em mãos durante a audiência.

Este Juízo se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto à audiência e ao programa de videochamada através do Whatsapp n.º (61) 3103-1315.

De ordem, encaminho os autos à Secretaria deste Juizado para que intimem as testemunhas arroladas pelas partes: -Celso Francisco de Jesus - (61) 9.9876-5526 -José Maria de Jesus Silva - (61) 9.9391-8308---> da parte autora (ID170966838) Salvo melhor juízo, o requerido não arrolou testemunhas.

Gama-DF, 22 de setembro de 2023 17:08:30.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
25/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS REU: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Alega o autor que negociou com réu o veículo de terceiro, fez o pagamento de adiantamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em espécie e lhe foi entregue documento de vistoria.

Aduz, no entanto, que foi solicitado pela Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos e informado que sofreu golpe referente à venda de carro de procedência duvidosa.

Assevera o réu, por seu turno, que o autor intermediou a negociação do veículo entre o proprietário e o autor.

Afirma ainda que a parte autora não cumpriu com o pactuado e devolveu o veículo.

Instados a se manifestarem sobre a necessidade de dilação probatória, o demandado nada requereu e o demandante pugnou pela oitiva de testemunhas.

A controvérsia cinge-se em analisar se os fatos descritos na inicial, em especial a ocorrência de negociação e a entrega do veículo ao requerente, geram o dever de indenização por danos morais e de restituição da quantia paga.

Portanto, tenho que a dilação probatória se mostra necessária.

Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas sob o ID 170966838.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
19/09/2023 15:36

Recebidos os autos
19/09/2023 15:36

Deferido o pedido de JOAO ONEIDE SOUSA BARROS - CPF: *21.***.*85-04 (AUTOR).
05/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706651-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ONEIDE SOUSA BARROS REU: JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO D E S P A C H O Vistos, etc.

O autor não cumpriu a contento o despacho de ID-168180793, na medida em que não esclareceu precisa e objetivamente quem são as testemunhas que pretende ouvir; a existência de eventual grau de parentesco/amizade mantido com as mesmas, bem como qual será o objeto da prova a ser produzida, de forma a permitir a regular análise acerca da necessidade da produção da prova requerida.

Assim, concedo o prazo suplementar de 02 (dois) dias para que cumpra a íntegra do despacho, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/08/2023 18:12

Recebidos os autos
28/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 17:28

Recebidos os autos
11/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de JOAO ONEIDE SOUSA BARROS em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/07/2023 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 00:24

Recebidos os autos
25/07/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:13

Recebidos os autos
02/06/2023 15:13

Outras decisões
31/05/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/05/2023 01:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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