23/07/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:59

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709309-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURIVALDA LOPES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:49

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:29

Recebidos os autos
14/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 12:29

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
04/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 13:41

Recebidos os autos
29/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:11

Recebidos os autos
20/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2023 14:11

Outras decisões
16/11/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709309-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURIVALDA LOPES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 17:42

Recebidos os autos
25/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 15:05

Recebidos os autos
22/09/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 13:14

Recebidos os autos
22/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:11

Recebidos os autos
11/09/2023 17:10

Outras decisões
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709309-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURIVALDA LOPES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 17:52:42.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
01/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:46

Recebidos os autos
01/09/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/09/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 15:27

Recebidos os autos
01/09/2023 15:27

Outras decisões
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709309-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURIVALDA LOPES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 17:14:49.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/08/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:45

Recebidos os autos
18/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:45

Outras decisões
09/08/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 18:53

Recebidos os autos
21/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:46

Recebidos os autos
05/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:46

Outras decisões
25/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:05

Recebidos os autos
19/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 15:15

Recebidos os autos
31/03/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 13:25

Recebidos os autos
31/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
12/02/2023 19:10

Recebidos os autos
12/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 11:20

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 00:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
06/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:12

Recebidos os autos
19/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2022 18:07

Recebidos os autos
31/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 16:36

Recebidos os autos
01/10/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2022 07:41

Recebidos os autos
10/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 07:41

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 14:20

Recebidos os autos
26/07/2022 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 09:22

Transitado em Julgado em 26/07/2022
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:59

Recebidos os autos
31/05/2022 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 09/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:39

Recebidos os autos
14/12/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 18:40

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:52

Juntada de Petição de laudo
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 19/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 12/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 14:44

Expedição de Mandado.
11/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 21:19

Recebidos os autos
08/11/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2021 12:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:44

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2021 15:47

Expedição de Mandado.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 04/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 20:35

Recebidos os autos
22/09/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:33

Publicado Despacho em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:53

Recebidos os autos
20/09/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de NEURIVALDA LOPES RIBEIRO em 26/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 15:27

Expedição de Mandado.
04/08/2021 02:33

Publicado Intimação em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
01/08/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 07:36

Recebidos os autos
01/08/2021 07:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2021 07:36

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2021 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:10

Recebidos os autos
08/07/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2021 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/06/2021.
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 06:46

Recebidos os autos
12/06/2021 06:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 18:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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