TJDFT - 0712899-36.2022.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
28/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:54
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 20:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/12/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 21:09
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 16:57
Recebidos os autos
-
15/12/2023 16:57
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
15/12/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
15/12/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 08:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 03:29
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO em 06/12/2023 23:59.
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22/11/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 18:19
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:18
Outras decisões
-
13/11/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
10/11/2023 06:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA PORTO em 23/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:51
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO em 09/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 03:59
Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA PORTO em 06/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:06
Publicado Edital em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
23/09/2023 03:49
Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA PORTO em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:48
Publicado Edital em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.
Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712899-36.2022.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de EDUARDO ROCHA PORTO (CPF *02.***.*46-48), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO (CPF *19.***.*83-00), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).
Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(íza) de Direito.
Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2023 02:01
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 08/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 00:15
Publicado Edital em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.
Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712899-36.2022.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de EDUARDO ROCHA PORTO (CPF *02.***.*46-48), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO (CPF *19.***.*83-00), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).
Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(íza) de Direito.
Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente -
03/09/2023 23:39
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.
Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712899-36.2022.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de EDUARDO ROCHA PORTO (CPF *02.***.*46-48), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO (CPF *19.***.*83-00), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).
Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(íza) de Direito.
Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente -
24/08/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 14:00
Expedição de Edital.
-
22/08/2023 13:59
Expedição de Termo.
-
16/08/2023 17:34
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
16/08/2023 07:09
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/08/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 23:24
Transitado em Julgado em 29/06/2023
-
29/06/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/06/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 13:56
Recebidos os autos
-
09/06/2023 13:56
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
05/06/2023 15:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/05/2023 14:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/04/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:02
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:02
Outras decisões
-
24/04/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
24/04/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
-
27/03/2023 09:15
Juntada de Certidão - sepsi
-
15/12/2022 02:30
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO em 14/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 03:14
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 22:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
22/11/2022 15:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/11/2022 15:43
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
21/11/2022 14:30
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 06:45
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
17/11/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 13:40
Expedição de Termo.
-
08/11/2022 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/11/2022 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 13:05
Recebidos os autos
-
28/10/2022 13:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/10/2022 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
24/10/2022 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2022 14:13
Recebidos os autos
-
24/10/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
19/10/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 18:28
Recebidos os autos
-
11/10/2022 18:28
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
07/10/2022 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
06/10/2022 21:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2022 22:37
Recebidos os autos
-
05/10/2022 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 22:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEILA CRISTINA ROCHA PORTO - CPF: *19.***.*83-00 (REQUERENTE).
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05/10/2022 22:37
Decisão interlocutória - recebido
-
30/09/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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