01/05/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 17:30

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de SALBERG S/A em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SALBERG S/A em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714719-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALBERG S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por SALBERG S/A em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 190481060), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 2 de abril de 2024 15:40:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:26

Recebidos os autos
02/04/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714719-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALBERG S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 10:10:10.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 14:17

Recebidos os autos
15/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:51

Recebidos os autos
29/02/2024 15:50

Juntada de consulta sisbajud
06/02/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:53

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Processo: 0714719-51.2022.8.07.0018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALBERG S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO I - Por determinação do juiz de direito desta vara, intime-se a parte credora para juntar a planilha mencionada em ID 184851000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024.

KARINA SHINTAKU GOMES
29/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2024 17:43

Juntada de intimação
29/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 00:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:42

Expedição de Ofício.
05/10/2023 10:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de SALBERG S/A em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714719-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALBERG S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da manifestação de ID 171623603 e da ausência de objeção do DISTRITO FEDERAL (ID 169924254) ao valor (histórico) da verba exequenda apresentado pela parte exequente, HOMOLOGA-SE o aludido valor de R$ 929,77.

II – Expeça-se RPV.

O pagamento de obrigação de pequeno valor será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses contados da entrega da requisição, conforme o art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:47

Recebidos os autos
13/09/2023 21:47

Outras decisões
13/09/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:18

Recebidos os autos
11/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714719-51.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SALBERG S/A Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o Distrito Federal apresentar impugnação.

De ordem, intime-se a parte credora para que proceda a atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 17:26:11.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
25/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SALBERG S/A em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:38

Recebidos os autos
30/06/2023 17:38

Outras decisões
27/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 17:12

Recebidos os autos
30/05/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 14:12

Transitado em Julgado em 16/03/2023
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de SALBERG S/A em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:22

Recebidos os autos
19/01/2023 20:22

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2022 17:48

Recebidos os autos
23/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:12

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:09

Recebidos os autos
13/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 17:54

Recebidos os autos
16/09/2022 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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