29/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 12:00

Recebidos os autos
29/04/2025 12:00

Outras decisões
10/04/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
10/04/2025 08:30

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA - CPF: *61.***.*36-32 (EXECUTADO) em 09/04/2025.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:32

Recebidos os autos
28/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:59

Expedição de Ofício.
31/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:12

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:20

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:55

Expedição de Ofício.
29/10/2024 17:05

Recebidos os autos
29/10/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 17:20

Recebidos os autos
03/10/2024 17:20

Outras decisões
03/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:45

Recebidos os autos
30/09/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/09/2024 12:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/09/2024 19:16

Recebidos os autos
16/09/2024 19:16

Outras decisões
15/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/09/2024 20:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:58

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA - CPF: *61.***.*36-32 (EXECUTADO) em 16/08/2024.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704150-24.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME FERNANDES GUERRA DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo autor no ID 203432634, uma vez que a penhora de percentual do salário (2,5%) não impede a constrição de outros ativos para a satisfação do débito em execução, principalmente quando inexiste prova nos autos de que tais medidas colocam em xeque a subsistência do devedor e de seu núcleo familiar.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor em relação aos valores bloqueados (id. 203986935) e depositados pelo empregador (ids. 203736702 e 200369505).

Após, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, considerando o levantamento dos valores indicados acima (ids. 203986935, 203736702 e 200369505) Com o retorno, oficie-se ao empregador do requerido informando o valor atualizado do débito para ajuste.

Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo, mantenha-se suspenso o presente feito até o último depósito judicial proveniente do desconto em folha de pagamento da parte executada, nos termos do art. 34 da Instrução 2 de 07/04/2022 da Corregedoria deste Tribunal. documento assinado eletronicamente
23/07/2024 18:14

Recebidos os autos
23/07/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:25

Recebidos os autos
10/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 07:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 20:09

Expedição de Ofício.
04/06/2024 19:35

Recebidos os autos
04/06/2024 19:35

Deferido em parte o pedido de FLAVIA ALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*81-53 (EXEQUENTE)
20/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
19/05/2024 09:47

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:42

Recebidos os autos
08/05/2024 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:52

Recebidos os autos
03/05/2024 18:52

Outras decisões
26/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:23

Recebidos os autos
15/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704150-24.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME FERNANDES GUERRA DESPACHO Primeiramente, reitere-se o ofício de id. 182120591.

O requerido, em id. 187884879, manifesta interesse de realizar acordo.

Assim, intime-se o requerente para informar se deseja transacionar com o requerido, deduzindo os termos da proposta.

Prazo: 5 dias.

Em caso positivo, intime-se o requerido dos termos da proposta para informar se a aceita ou não.

Prazo: 5 dias.

Caso negativo, aguarde-se o retorno do ofício supramencionado. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
03/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:51

Expedição de Ofício.
07/03/2024 19:35

Recebidos os autos
07/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
27/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
27/12/2023 17:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:30

Expedição de Ofício.
15/12/2023 13:33

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA - CPF: *61.***.*36-32 (EXECUTADO) em 23/11/2023.
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Deferido o pedido de FLAVIA ALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*81-53 (EXEQUENTE).
29/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
28/11/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:53

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
15/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704150-24.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME FERNANDES GUERRA DECISÃO Não merece acolhida o requerimento de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas.

Por meio do referido sistema, é facilitada a obtenção de informações em caso de tentativa de ocultação patrimonial por parte do litigante.

No entanto, não se trata da ocultação patrimonial tratada na área cível e, sim, na prática de crimes com esta característica.

Trata-se, assim, primordialmente, de sistema voltado à apuração de ilícitos penais, como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Destaque-se manifestação do Dr.

Juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto quando da apresentação do sistema: “O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial.

Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.” A outra função do SNIPER é a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

Não obstante, em que pese o referido sistema se encontrar integrado com estas outras bases de dados, a obtenção das informações patrimoniais do executado pode ser feita diretamente por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo já possui acesso, tais como: SISBAJUD para fins de bloqueio de ativos; INFOJUD para fins de declaração de renda; e RENAJUD para fins de localização de veículos.

Os três sistemas em comento alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais das partes.

Por fim, a indicação do CNJ é para uso do referido sistema a partir da quebra de sigilo por ordem judicial, o que demandará a análise concreta dos requisitos para a referida medida extrema.

Ante o exposto, INDEFIRO a consulta patrimonial por meio do SNIPER.

A ferramenta disponibilizada pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD de reiteração programada de ordem de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, conhecida como "teimosinha", tem por objetivo conferir máxima efetividade à prestação jurisdicional por meio de automáticas e sucessivas tentativas de bloqueio eletrônico de valores pelo período máximo de 30 dias.

Assim, proceda-se nova tentativa de bloqueio e penhora de ativos em contas do executado, por meio do sistema Sisbajud, pelo prazo de 30 dias.

Não logrando êxito a diligência, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, observando as diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 20:49

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:18

Recebidos os autos
20/09/2023 19:18

Deferido o pedido de FLAVIA ALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*81-53 (EXEQUENTE).
11/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/09/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704150-24.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME FERNANDES GUERRA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do não cumprimento da certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte executado.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023 12:21:52.

RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
29/08/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 19:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:39

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 16:21

Recebidos os autos
28/04/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/04/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:33

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA - CPF: *61.***.*36-32 (REU) em 27/02/2023.
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
29/01/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:04

Transitado em Julgado em 04/10/2022
19/12/2022 17:16

Recebidos os autos
19/12/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
14/11/2022 21:07

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:11

Recebidos os autos
03/11/2022 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/11/2022 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/10/2022 09:37

Recebidos os autos
29/10/2022 09:37

Outras decisões
17/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
17/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 04/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
12/09/2022 11:27

Recebidos os autos
12/09/2022 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
23/08/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:34

Recebidos os autos
15/08/2022 13:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
08/07/2022 16:46

Recebidos os autos
08/07/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
30/06/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/06/2022 07:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 12:53

Recebidos os autos
28/06/2022 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
31/05/2022 15:07

Recebidos os autos
31/05/2022 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
18/05/2022 10:49

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2022 18:22

Recebidos os autos
13/05/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES GUERRA em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 14:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2022 14:20

Recebidos os autos
29/03/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
24/03/2022 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2022 17:26

Recebidos os autos
22/03/2022 17:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
14/03/2022 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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