23/10/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE DEUS SOUZA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 07:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE DEUS SOUZA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:07

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 03:06

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 167942270, pp. 01/05), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Caberá, à herdeira R.M. de D.S, 1/2 (um meio) do patrimônio partilhado e, aos demais herdeiros, 1/14 (um quatorze avos) do patrimônio partilhado.

Com o trânsito em julgado, promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial (Id. 170752244, p. 01) para a(s) conta(s) bancária(s) indicada(s) a serem indicadas pela parte inventariante, no prazo para recurso, na forma do artigo 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, o qual versa que “o alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente." Fica advertida a parte de que eventuais custos decorrentes da transferência ficarão a cargo do interessado.

Sem custas e sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.
13/09/2023 13:45

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 08:17

Recebidos os autos
13/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:16

Homologada a Transação
10/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/09/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Na petição inicial (Id. 150350947, pp. 01/06), constou o seguinte: "Observou-se erro no registro do óbito de ANTÔNIO ARAÚJO DE DEUS por omitir os nomes dos filhos, razão pela qual já se requereu à Vara de Registros Públicos da Comarca do Rio de Janeiro a retificação do seu assento de óbito por meio do processo de nº 0809271-89.2023.8.19.0001, recentemente distribuído." No entanto, a certidão de óbito retificada não foi juntada ao processo até o presente momento.

Intime-se a parte inventariante para juntar a certidão de óbito, devidamente retificada, de A.A de D., constando os seus respectivos filhos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Feito, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

Sem prejuízo, ao Cartório para juntar o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente feito.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
01/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:33

Recebidos os autos
31/08/2023 18:33

Outras decisões
31/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:27

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:19

Recebidos os autos
10/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:32

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/06/2023 13:38

Recebidos os autos
14/06/2023 13:38

Outras decisões
14/06/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:01

Recebidos os autos
17/05/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/05/2023 16:08

Recebidos os autos
04/05/2023 16:08

Recebida a emenda à inicial
02/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
10/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:36

Recebidos os autos
15/03/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/02/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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