11/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.

Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.

CONDENO a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
06/08/2025 15:33

Recebidos os autos
06/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 14:33

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/07/2025.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
21/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:39

Recebidos os autos
30/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:39

Outras decisões
30/05/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:16

Recebidos os autos
22/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:16

Outras decisões
22/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:50

Expedição de Ofício.
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento do Ministério Público e, assim sendo, determino: 1) Expedição de ordem judicial endereçada ao DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA e ao DISTRITO FEDERAL para que encaminhem cópia completa do prontuário médico da paciente KEILA BATISTA QUEIROZ, filha de José Aparecido Queiroz e Maria Batista Queiroz, referente aos atendimentos realizados no período de 10.03.2018 a 12.03.2018, incluindo evolução médica, de enfermagem e de outros profissionais assistentes; exames laboratoriais (pré e pós-operatórios) e respectivos resultados, bem como descrição completa do parto, com relato das manobras utilizadas durante o procedimento, incluindo partograma.

No que concerne a esta diligência, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada da documentação (já inclusa a dobra legal); 2) Após, intimem-se as partes e o MP para que se manifestem sobre o prontuário juntado, com indicação de novos quesitos caso entendam necessário, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Após manifestação das partes e do MP, reencaminhamento dos autos ao Perito do Juízo para reanálise baseada em dados oficiais de prontuário, bem como para resposta aos quesitos adicionais, se existentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas essas diligências, anote-se conclusão para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 17:23:59.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:38

Recebidos os autos
25/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/02/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:48

Recebidos os autos
13/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:48

Outras decisões
13/01/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709757-48.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: Em segredo de justiça Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 213891132 . (mudança de horário da perícia) Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 08:43:37.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
11/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709757-48.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: Em segredo de justiça Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 212953380 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 08:39:38.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
02/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões externadas pelo i.

Perito, o qual se encontra em processo de recuperação de procedimento cirúrgico, conforme se infere do contido no Id 211924472, determino que se aguarde até a data de 15.10.2024 para realização da perícia.

Desta feita, suspenda-se o curso do processo até a indigitada data, sem prejuízo da comprovação do pagamento das parcelas dos honorários pela parte autora.

Transcorrido o prazo estabelecido para a suspensão, intime-se o i.

Perito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a nova data para a realização da perícia nos termos das decisões precedentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 18:22:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:24

Recebidos os autos
23/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/09/2024 19:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/09/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709757-48.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: Em segredo de justiça Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 207924599.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 17:54:49.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
20/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que o perito nomeado, NENIOMAR NENIO DE CARVALHO, apresentou proposta de honorários no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Petição Id 198286504.

Intimada a parte autora, responsável pelo adiantamento dos honorários periciais, concordou com o valor e requereu o parcelamento dos honorários em 4 (quatro) meses (Petição Id 204564385).

Intimado o Distrito Federal, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar acerca dos honorários periciais (Certidão Id 201746381).

Em seguida, houve manifestação do Sr.

Perito concordando com o parcelamento (Id 207234520).

Dessarte, como não há insurgência quanto ao valor dos honorários, que se encontram fixados de forma razoável para o objeto da perícia, homologo os honorários periciais em R$ 5.000,00 (cinco) mil reais, a ser dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite o valor referente à primeira parcela, devendo os futuros depósitos serem realizados todo dia 10 (dez) do mês seguinte.

Realizado o depósito da primeira parcela, intime-se o perito para que indique a data, horário e o local para o início da produção da prova pericial, com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias para intimação das partes.

Após, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público da data designada.

Já foi oportunizado às partes a apresentação de quesitos.

Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos periciais e apresentação dos Laudos correspondentes, contados da data que vier a ser designada para o início da perícia.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 14:14:39.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:56

Recebidos os autos
13/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:56

Nomeado perito
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:59

Recebidos os autos
08/08/2024 13:59

Outras decisões
08/08/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709757-48.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: Em segredo de justiça Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Sr Perito juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 202625799 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 12:53:33.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
15/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:47

Recebidos os autos
25/06/2024 18:47

Outras decisões
25/06/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 198286504 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 09:19:19.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
28/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024.
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:54

Recebidos os autos
19/04/2024 15:54

Outras decisões
18/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos nova Proposta de Honorários de ID nº 192051784.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:21:07.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
04/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
03/01/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:10

Recebidos os autos
28/11/2023 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709757-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

B.

D.

C.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIAN FETTER MOLD, KELLY BIANCHINI DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

O presente feito, em razão da vedação contida na Portaria 187/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal, não poderá tramitar pela sistemática do "Juízo 100% Digital".

Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público (é caso de intervenção?).

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 17:10:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 170085896 Petição Inicial Petição Inicial 23082816153118200000156111230 170085900 01 - procuração KELLY Procuração/Substabelecimento 23082816153156200000156111232 170085901 01 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL Documento de Identificação 23082816153214600000156111233 170085902 02 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO SABRINA Documento de Identificação 23082816153253300000156111234 170085904 02 - IDENTIDADE E CPF KELLY Documento de Identificação 23082816153292200000156115636 170085905 03 - Capa - Parecer - Sentença - Trãnsito em julgado Documento de Comprovação 23082816153332300000156115637 170085907 05 - CPF - SABRINA Documento de Identificação 23082816153411000000156115639 170087152 certidão de transito em julgado da sentença que concedeu a adoção Documento de Comprovação 23082816153455100000156115677 170085910 OFÍCIO INFORMANDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO ANTERIOR E NOVO REGISTRO DE NASCIMENTO Documento de Comprovação 23082816153485100000156115642 170085913 SENTENÇA CONCEDENDO A ADOÇÃO Documento de Comprovação 23082816153519200000156115645 170085914 TERMO DE GUARDA DEFINITIVA - SABRINA Documento de Comprovação 23082816153540100000156115646 170085922 06 - COMPROVANTE DE REGISTRO NA REDE SARAH Documento de Comprovação 23082816153574300000156115652 170085923 07 - ENCAMINHAMENTO DA CRIANÇA AO LAR PURISSIMO CORAÇÃO DE MARIA Documento de Comprovação 23082816153616000000156115653 170085924 CADERNETA DE SAÚDE CAPA Documento de Comprovação 23082816153647900000156115654 170085925 LAUDO - SARAH Documento de Comprovação 23082816153686100000156115655 170085926 LESÃO PLEXO BRAQUIAL CONSTATADA Documento de Comprovação 23082816153732200000156115656 170085928 NOTA FISCAL PRIMEIROS PASSOS Documento de Comprovação 23082816153768800000156115657 170085930 PERÍODO EXPULSIVO PROLONGADO Documento de Comprovação 23082816153837600000156115659 170085932 PESO E ALTURA AO NASCER Documento de Comprovação 23082816153899700000156115661 170085933 PRONTUÁRIO MÉDICO Documento de Comprovação 23082816154008800000156115662 170085934 Relatório 2019 - SARAH Documento de Comprovação 23082816154177500000156115663 170085936 EXTENSÃO DESIGUAL DOS BRAÇOS - FOTO RECENTE Fotografia 23082816154240400000156115665 170085938 FOTO - DIFICULDADE PARA COLOCAR O BRAÇO ESQUERDO NA CINTURA Fotografia 23082816154275900000156115667 170085940 FOTO DO BRAÇO JUNTO AO CORPO EM POSIÇÃO PASSIVA Fotografia 23082816154309000000156115668 170085941 foto mostrando a diferença de extensão e tônus muscular Fotografia 23082816154362200000156115669 170085943 foto mostrando a diferença na extensão do movimento Fotografia 23082816154398500000156115671 170085944 FOTO TALA QUE USAVA PARA DORMIR ATÉ UM ANO DE IDADE Fotografia 23082816154447100000156115672 170087147 VIDEO- COOKIE TEST FEITO NO SARAH - DIFICULDADE DE LEVAR A MÃO A BOCA Vídeo 23082816154505400000156115673 170087148 VIDEO- CORRENDO COM BRAÇO GRUDADO AO CORPO - OBTENÇÃO DE MENOS VELOCIDADE E MAIOR DESEQUILÍBRIO Vídeo 23082816154563700000156115674 170087149 Video mostrando a deficiência nos movimentos Vídeo 23082816154623800000156115675 170087150 Video mostrando o pouco tônus muscular Vídeo 23082816154728500000156115676 170087173 guia de custas e comprovante Petição 23082816222916900000156117544 170087177 GuiaInicial0101771981 Guia 23082816222944800000156117547 170087178 comprovante de pagamento das custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas 23082816222988400000156117548
31/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:28

Recebidos os autos
30/08/2023 17:28

Outras decisões
28/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Advogado: Patricia Aparecida Godinho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 12:26

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