27/10/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:46

Recebidos os autos
24/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
19/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 12:26

Transitado em Julgado em 22/09/2023
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SIQUEIRA EMBALAGENS - ME em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:40

Expedição de Ofício.
01/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para confirmar a tutela provisória concedida, determinando a exclusão dos dois protestos realizados indevidamente em desfavor da autora, no valor de R$ 2.533,00 cada (nº 1241112 e 1243583, realizados em 14/06/2018), bem como para condenar a ré a pagar ao autor R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais.

Declaro o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Oficie-se ao 3º Ofício de Notas e Protestos de Taguatinga/DF, para que proceda à baixa dos referidos protestos realizados em nome da requerente (José Domingos da Cunha Rodrigues - ME, CNPJ n. 09.***.***/0001-67).

Liberem-se à autora os valores depositados judicialmente em ID n. 134514883 (R$ 5.066,00) e 134514890 (R$ 1.575,76).

Intime-se a parte a indicar conta para transferência do numerário.

Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro equitativamente em R$ 500,00, à luz do art. 85, §8º do CPC.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2023 20:20

Recebidos os autos
26/08/2023 20:20

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/05/2023 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SIQUEIRA EMBALAGENS - ME em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2023 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.
24/09/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 18:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2022 18:30

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:53

Expedição de Ofício.
01/09/2022 17:27

Recebidos os autos
01/09/2022 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2022 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:39

Recebidos os autos
15/08/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/08/2022 16:34

Recebidos os autos
12/08/2022 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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