13/11/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:41

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 212333942).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 43.654,94 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) referentes ao principal; e b) R$ 4.365,49 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/09/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 17:28

Recebidos os autos
26/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:36

Recebidos os autos
28/08/2024 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:23

Expedição de Ofício.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:29

Recebidos os autos
10/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 17:29

Outras decisões
09/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:52

Recebidos os autos
22/04/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 18:48

Recebidos os autos
19/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 18:32:51.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/04/2024 18:13

Recebidos os autos
05/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
28/02/2024 12:28

Recebidos os autos
28/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 12:24:13.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 16:57

Recebidos os autos
04/12/2023 16:57

Outras decisões
04/12/2023 16:29

Juntada de Informações prestadas
01/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 14:44

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
11/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:49

Recebidos os autos
03/10/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 19:30

Recebidos os autos
02/10/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
12/09/2023 13:43

Recebidos os autos
12/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 15:32:35.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/09/2023 20:52

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700993-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 07:32:31.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
29/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:37

Recebidos os autos
11/07/2023 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:27

Juntada de Petição de laudo
28/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 27/06/2023 23:59.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 03:04

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:50

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:58

Recebidos os autos
20/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:20

Recebidos os autos
10/04/2023 17:20

Outras decisões
10/04/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 17:20

Nomeado perito
10/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:45

Recebidos os autos
08/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:29

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:09

Recebidos os autos
17/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:40

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 16:00

Recebidos os autos
24/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708902-78.2023.8.07.0015

Paulo da Mota Fernandes

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0718563-65.2019.8.07.0001

Lanciano Investimentos e Participacoes S...

Clinica Espaco Mais Viver LTDA - ME

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0723782-72.2023.8.07.0016

Janaina Dantas da Cunha

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0723972-35.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0726702-19.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 15:07

Exibir Processo