02/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 22:08

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:26

Recebidos os autos
16/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:20

Expedição de Carta.
16/07/2024 17:23

Recebidos os autos
16/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724665-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: QUIMI CLEAN BRASIL DF INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, SELMO JUNIOR MENDES AURELIANO, QCBRJ TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI DECISÃO 1.

Neste ato, anotei a citação por edital da 1ª executada (Quimi Clean), conforme ID 161256200. 2.

Indefiro o pedido de penhora de créditos (recebíveis) em relação às empresas executadas (Quimi Clean, Metal Scrap e QCBRJ Solventes).

A 1ª executada (Quimi Clean) foi citada por edital (ID 161256200) e não foram localizados bens passíveis de constrição, fatos que evidenciam que, embora ainda permaneça com a situação "ativa" em seu cadastro perante a Junta Comercial (ID 201780509), não mais desenvolve atividade no mercado, pois inconcebível a fabricação e venda de produtos químicos por pessoa jurídica sem patrimônio e sem estabelecimento comercial.

Quanto à 2ª e 4ª executadas (Metal Scrap e QCBR Tintas), sequer foram citadas. 3.

No que diz respeito às executadas ainda não citadas, concedo o prazo adicional de 5 dias para que o exequente cumpra o quanto determinado na decisão ID 151214291 (instruir Carta Precatória), sob pena de extinção do processo em relação a elas. 4.

Atendido a determinação contida no item 3, expeça-se a Carta e suspenda-se o processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar o cumprimento da diligência.

Em hipótese diversa, conclusos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 14:45:09.

Documento Assinado Digitalmente
27/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:34

Recebidos os autos
26/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:34

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:27

Recebidos os autos
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:23

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:30

Recebidos os autos
20/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:30

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
18/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724665-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: QUIMI CLEAN BRASIL DF INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, SELMO JUNIOR MENDES AURELIANO, QCBRJ TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI DECISÃO 1.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 2.

Ante a ausência de indicação efetiva de bens penhoráveis, suspenda-se o processo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:58

Recebidos os autos
20/02/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 13:11

Desentranhado o documento
11/12/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:59

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724665-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: QUIMI CLEAN BRASIL DF INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, SELMO JUNIOR MENDES AURELIANO, QCBRJ TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI DESPACHO Em relação ao 1º executado (Quimi Clean), prossiga-se nos termos do item 2 e seguintes da decisão ID 151214291 (SISBAJUD e RENAJUD).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2023 22:28

Recebidos os autos
22/08/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de QUIMI CLEAN BRASIL DF INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SOLVENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 04/08/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Publicado Edital em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
07/06/2023 16:09

Expedição de Edital.
18/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:06

Recebidos os autos
06/03/2023 12:06

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 18:48

Recebidos os autos
16/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:48

Outras decisões
07/12/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:00

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
09/07/2022 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2022 18:13

Expedição de Mandado.
17/06/2022 18:09

Expedição de Mandado.
17/06/2022 18:06

Expedição de Mandado.
06/06/2022 21:43

Recebidos os autos
06/06/2022 21:43

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2022 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de SELMO JUNIOR MENDES AURELIANO em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 14:00

Recebidos os autos
28/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2022 00:00

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
25/04/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão
25/04/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:16

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:14

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:12

Expedição de Mandado.
10/08/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:46

Recebidos os autos
19/07/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:46

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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