28/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
28/08/2025 08:08

Recebidos os autos
28/08/2025 08:08

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
13/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 07:05

Recebidos os autos
07/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
09/06/2025 15:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2025 13:47

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Recebidos os autos
16/05/2025 14:20

Outras decisões
05/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711557-87.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO RECONVINTE: ELAINE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA RECONVINDO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO DECISÃO Venha pelo autor comprovante do trânsito em julgado das apelações interpostas nos PJe’s 0711173-27.2022.8.07.0005 e 0702695-93.2023.8.07.0005, a fim de se levantar a suspensão determinada no ID n. 215743017.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
07/03/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:27

Recebidos os autos
28/10/2024 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2024 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711557-87.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO RECONVINTE: ELAINE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA RECONVINDO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO DECISÃO No Id n. 202795191 foi colacionada a cópia da sentença proferida nos autos n. 0702695-93.2023.8.07.0005 (1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina), que julgou procedente o pedido principal para "declarar a nulidade, para quaisquer efeitos jurídicos, da escritura pública declaratória registrada no livro 3454-E, à folha 050, do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Brasília – DF (id. 151295606), prestada por JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO, CPF n. *79.***.*43-53, e MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF n. *44.***.*49-91." A escritura pública anulada foi o que permitiu a realização do contrato discutido nesta demanda (escritura pública de compra e venda sobre o imóvel sito na Quadra 05 conjunto 05 I, Lote 48, Jardim Roriz, Planaltina – DF), que consta como compradora a requerida ELAINE APARECIDA DA SILVA.

Assim, diante da modificação drástica do contexto fático que permeia a demanda, não haverá inversão de posse do imóvel até a sentença de mérito.

Intimem-se as partes para manifestação sobre as sentenças proferidas nos feitos n. 0711173-27/22 e n. 0702695-93/23, no prazo de 15 dias.

Feito, anote-se conclusão para saneamento ou julgamento antecipado, nos termos da decisão de ID n. 158027339.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2024 08:51

Recebidos os autos
17/08/2024 08:51

Outras decisões
31/07/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711557-87.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO RECONVINTE: ELAINE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA RECONVINDO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2022 deste juízo, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da petição de ID 202795186.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 5 de julho de 2024 14:24:57.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
05/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:16

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:34

Recebidos os autos
10/06/2024 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711557-87.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO RECONVINTE: ELAINE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA RECONVINDO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO DECISÃO Conforme pontuado em ID n.170122317: 1- O Eg.

TJDFT deu provimento do AGI n. 0736739-90.2022.8.07.0000 para cassar a decisão monocrática que deferiu o pedido de antecipação da tutela para a manutenção do Agravado na posse do imóvel situado na QUADRA 05, CONJUNTO 05 I, LOTE 48, JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF, conforme acórdão de ID n. 167916786.

Nos autos do AGI n. 0705952-44.2023.8.07.0000, o e.

TJDFT deu provimento para conceder à Agravante ELAINE APARECIDA DA SILVA a posse no imóvel situado no lote 48, conjunto 05-I, quadra 05, setor residencial norte – A, Planaltina/DF, conforme acórdão de ID n. 167916787.

Assim, a reintegração da ELAINE APARECIDA DA SILVA deve ser cumprida.

Expedido mandado de intimação desocupação voluntária no ID n. 170333411, com prazo de desocupação em 15 dias.

Intimação do requerido no ID n. 172799724.

A decisão de ID n. 174283814 concedeu a dilação do prazo para desocupação.

Findo o prazo, foi expedido mandado de desocupação compulsória no ID n. 177815701.

O autor foi intimado (ID n. 178662038) mas informou ao oficial de justiça que : "o réu informou que dali só sairá morto", conforme certidão de ID n. 172799724.

No ID n. 185683378 o autor informa seu estado de hipervulnerabilidade social (é idoso, adoentado, faz uso de medicação controlada, hipossuficiente financeiramente, sem condições de providenciar moradia e de remover seus bens).

Pede que sejam acionados os órgão de assistência social para acompanhar a diligência.

Diante da situação narrada nos autos, oficie-se a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (SEDES), bem como o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, solicitando apoio no cumprimento da ordem de reintegração de posse extraída dos autos, para providenciar abrigo/moradia para o autor e para providenciar abrigo e meios de remoção dos bens do autor.

Após a sinalização positiva dos órgãos de assistência social, retornem-se os autos conclusos para a designação de data e horário para o cumprimento da ordem de desocupação compulsória.

Concedo à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se.

As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, sobre o processo 0702695-93/23.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/03/2024 07:36

Recebidos os autos
15/03/2024 07:36

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO - CPF: *79.***.*43-53 (REQUERENTE).
06/03/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 10:35

Recebidos os autos
07/12/2023 10:35

Outras decisões
04/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 16:20

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 10:11

Recebidos os autos
07/10/2023 10:11

Deferido em parte o pedido de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO - CPF: *79.***.*43-53 (REQUERENTE)
27/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/09/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:35

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711557-87.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO RECONVINTE: ELAINE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA RECONVINDO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO DECISÃO O Eg.

TJDFT deu provimento do AGI n. 0736739-90.2022.8.07.0000 para cassar a decisão monocrática que deferiu o pedido de antecipação da tutela para a manutenção do Agravado na posse do imóvel situado na QUADRA 05, CONJUNTO 05 I, LOTE 48, JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF, conforme acórdão de ID n. 167916786.

Nos autos do AGI n. 0705952-44.2023.8.07.0000, o e.

TJDFT deu provimento para conceder à Agravante ELAINE APARECIDA DA SILVA a posse no imóvel situado no lote 48, conjunto 05-I, quadra 05, setor residencial norte – A, Planaltina/DF, conforme acórdão de ID n. 167916787.

Assim, expeça-se mandado de imissão da requerida ELAINE APARECIDA DA SILVA na posse do imóvel situado no lote 48, conjunto 05-I, quadra 05, setor residencial norte – A, Planaltina/DF, com prazo para desocupação voluntária, no prazo de 15 dias.

Não ocorrendo a desocupação, expeça-se mandado de desocupação compulsória.

No prazo para a desocupação, o autor deverá providenciar a própria mudança, caso permaneça inerte, o Oficial de Justiça está autorizado a promover a retirada compulsória, com a disposição dos bens em via pública, porque infelizmente não há depósito público disponível para abrigar quaisquer bens dos réus.

Autorizo a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se o caso.

Sem prejuízo, aguarde-se a suspensão determinada em ID n. 158027339.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/08/2023 13:44

Recebidos os autos
29/08/2023 13:44

Deferido o pedido de ELAINE APARECIDA DA SILVA - CPF: *62.***.*85-72 (RECONVINTE).
18/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:40

Recebidos os autos
27/06/2023 13:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 11:34

Recebidos os autos
10/05/2023 11:34

Outras decisões
17/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2023 09:36

Recebidos os autos
04/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/03/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:35

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 13:13

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:49

Recebidos os autos
02/02/2023 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 10:49

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2023 12:44

Recebidos os autos
18/01/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2023 08:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/01/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:54

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:39

Recebidos os autos
12/01/2023 14:39

Outras decisões
12/01/2023 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE APARECIDA DA SILVA - CPF: *62.***.*85-72 (REQUERIDO).
22/12/2022 17:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:08

Expedição de Ofício.
07/12/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:38

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 07/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
17/11/2022 07:43

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:28

Recebidos os autos
10/11/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/11/2022 16:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/10/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 07:41

Expedição de Certidão.
06/10/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:11

Expedição de Ofício.
05/10/2022 14:10

Expedição de Mandado.
02/10/2022 14:55

Recebidos os autos
02/10/2022 14:55

Concedida a Medida Liminar
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 29/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/09/2022 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 15:12

Recebidos os autos
08/09/2022 15:12

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 13:47

Desentranhado o documento
02/09/2022 14:33

Recebidos os autos
02/09/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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