TJDFT - 0709042-06.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 12:25
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
08/03/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:31
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARQUES BRUM DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 06/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 02:38
Publicado Sentença em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:47
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/12/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/12/2023 04:06
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARQUES BRUM DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:47
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 18:48
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:48
Outras decisões
-
21/11/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/11/2023 21:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:55
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARQUES BRUM DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
05/11/2023 20:20
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/11/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 18:18
Recebidos os autos
-
03/11/2023 18:18
Outras decisões
-
03/11/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/11/2023 16:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
03/11/2023 11:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
31/10/2023 19:00
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:00
Declarada incompetência
-
31/10/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2023 17:45
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
31/10/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/10/2023 17:42
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
31/10/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:51
Recebidos os autos
-
26/10/2023 15:51
Outras decisões
-
26/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
24/10/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 12:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2023 04:36
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARQUES BRUM DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 17:34
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
04/10/2023 09:50
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:54
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/09/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
22/09/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:21
Recebidos os autos
-
14/09/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
11/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 03:43
Decorrido prazo de CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 08/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 01:49
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MARQUES BRUM DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 17:30
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 17:30
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
25/08/2023 15:53
Outras decisões
-
24/08/2023 08:46
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.
F.
E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) NÚMERO DO PROCESSO:0709042-06.2023.8.07.0018 CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DJE Certifico e dou fé que, encaminhei à publicação no DJE, parte dispositiva da decisão de ID. 168522632, a seguir transcrita: "(...)Desta forma e pelas razões acima expostas, suscito conflito negativo de competência.
Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do D.
F. e Territórios suscitando Conflito Negativo de Competência.
Instrua-se o expediente com cópia dos autos digitais.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito".
Brasília 18 de agosto de 2023. 1ªVIJ assinado eletronicamente -
22/08/2023 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
22/08/2023 16:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/08/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 18:34
Recebidos os autos
-
14/08/2023 18:34
Declarada incompetência
-
14/08/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
-
14/08/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:22
Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
-
11/08/2023 10:14
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
-
11/08/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2023 15:42
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:42
Declarada incompetência
-
09/08/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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