21/02/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:28

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Com efeito, vejo que a citação do segundo réu foi indevida, porquanto nunca figurou como parte na demanda, razão pela qual, de ofício e como questão processual, determino a exclusão de JOÃO PAULO DA SILVA PINHEIRO do polo passivo da lide.

Retifique-se o cadastramento, promovendo-se a baixa respectiva em relação a ele.Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial apenas para DECLARAR a rescisão do contrato de ID. 157746011 desde a contratação de outro profissional para a finalização dos serviços.

Julgo improcedentes os demais pedidos deduzidos.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
29/01/2024 13:54

Recebidos os autos
29/01/2024 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:26

Recebidos os autos
28/11/2023 16:26

Decretada a revelia
15/11/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 03:22

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 18:36

Recebidos os autos
10/10/2023 18:36

Indeferido o pedido de ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-38 (AUTOR)
10/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/10/2023 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0724099-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA REU: 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA PINHEIRO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:15:05.
28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0724099-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA REU: 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA PINHEIRO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/10/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1o6TEH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 18:01:10.
04/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724099-70.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA REU: 47.886.255 ALEXANDRA MARIA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi expedido novo mandado de citação para a primeira parte requerida, id. 168171038, cujo AR ainda não retornou aos autos, havendo possibilidade de ter ocorrido a citação.

Assim, mantenho, por ora, a audiência de conciliação, para tentativa de acordo entre as partes que se fizerem presentes.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, antes da audiência, cancele-se o ato.

Em relação ao segundo requerido, intime-se a parte autora para que forneça novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 25 de agosto de 2023, às 14:44:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2023 10:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2023.
27/08/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2023 15:16

Recebidos os autos
25/08/2023 15:16

Indeferido o pedido de ANYBODY MODA PRAIA CONFECCAO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-38 (AUTOR)
25/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
09/08/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
16/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
16/07/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 13:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2023 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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