03/09/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 208153967.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

O crédito já foi levantado, como se verifica de IDs 208358167 e 208358660.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:17

Recebidos os autos
23/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado pelo executado, conforme petição de ID 207343792 e documentos anexos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta da RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:26

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:19

Recebidos os autos
06/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:19

Outras decisões
18/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
08/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 09:49

Recebidos os autos
08/03/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de CARLA ROBERTA CAMARGOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 08:27

Recebidos os autos
18/12/2023 08:27

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 23:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 23:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2023 15:47

Recebidos os autos
22/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:47

Outras decisões
25/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
13/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 08:59

Recebidos os autos
13/09/2023 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para juntar documento de identificação completo, contendo frente e verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:15

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713055-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: CARLA ROBERTA CAMARGOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
22/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 13:52

Recebidos os autos
18/08/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 17:36

Recebidos os autos
26/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 13:59

Recebidos os autos
31/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 02:25

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:49

Recebidos os autos
16/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:49

Outras decisões
13/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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