16/11/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:09

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SIMONE CLEMENTE DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 21:43

Recebidos os autos
11/10/2023 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/10/2023 20:04

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0722941-41.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA Requerido: PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 15:55:39.

MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
27/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 13:57

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0722941-41.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA EXECUTADO: PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por SIMONE CLEMENTE DE SOUZA em desfavor de PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA.

Em que pese o exequente tenha sido intimado para dar prosseguimento ao feito diante das diligência infrutíferas para localização do devedor, este manteve-se inerte.

Relatei.

Decido.

O exequente foi intimado a declinar endereço onde o executado pudesse ser encontrado e/ou requerer a citação por edital, todavia, não atendeu ao comando judicial, de modo que o reconhecimento da falta de pressuposto indispensável à constituição e ao desenvolvimento válido e regular do processo é medida que se impõe.

Assim, não tendo o exequente atendido o comando judicial, a extinção do feito é medida que se impõe, visto que não se legitima que o curso processual fique eternamente paralisado a mercê da inércia do litigante a quem incumbe impulsioná-lo, derivando que, a citação do devedor é pressuposto de constituição e validade do processo.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem exame de mérito, com apoio na regra dos artigos 485, IV do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
20/09/2023 16:16

Recebidos os autos
20/09/2023 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de SIMONE CLEMENTE DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0722941-41.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA EXECUTADO: PAULO VICTOR DA SILVA SALDANHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei pesquisa de endereços do executado junto ao sistema SISBAJUD cujo protocolo de resultado segue anexo.

Certifico que as pesquisas de endereços dos sistemas RENAJUD e SNIPER foram juntados no ID 158386382.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando especificamente o endereço ainda não diligenciado onde possa ser localizada, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 19 de agosto de 2023 20:48:55.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
19/08/2023 20:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:55

Recebidos os autos
20/07/2023 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de SIMONE CLEMENTE DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:24

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/05/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
10/04/2023 20:47

Recebidos os autos
10/04/2023 20:47

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/03/2023 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:28

Recebidos os autos
03/03/2023 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/02/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:02

Recebidos os autos
25/01/2023 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/11/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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