24/06/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:28

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:49

Recebidos os autos
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719750-61.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MILTON DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
21/11/2023 14:46

Recebidos os autos
21/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 14:46

Outras decisões
20/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:22

Recebidos os autos
16/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 13:10

Recebidos os autos
16/10/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 13:41

Recebidos os autos
10/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719750-61.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MILTON DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 12:40:51.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
19/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:19

Recebidos os autos
24/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2023 16:21

Recebidos os autos
24/08/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/08/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 15:19

Recebidos os autos
24/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719750-61.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MILTON DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2023 16:20

Recebidos os autos
21/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:42

Recebidos os autos
17/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2023 14:02

Recebidos os autos
31/05/2023 14:02

Outras decisões
23/05/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 13:41

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:58

Recebidos os autos
24/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:58

Homologada a Transação
24/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 02:29

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:46

Recebidos os autos
16/03/2023 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:59

Juntada de Petição de laudo
07/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:04

Juntada de intimação
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:47

Recebidos os autos
11/10/2022 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:40

Recebidos os autos
26/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:41

Recebidos os autos
30/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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