TJDFT - 0744054-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 21:33
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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08/11/2023 03:39
Decorrido prazo de RENATO LEMOS SILVEIRA em 07/11/2023 23:59.
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27/10/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:51
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 15:41
Recebidos os autos
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18/10/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 15:41
Julgado improcedente o pedido
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11/10/2023 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 17:19
Recebidos os autos
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11/10/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/09/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:44
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744054-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO LEMOS SILVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
18/09/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
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17/09/2023 18:50
Juntada de Petição de réplica
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25/08/2023 02:48
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744054-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO LEMOS SILVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
23/08/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 13:09
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2023 00:36
Publicado Decisão em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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14/08/2023 15:29
Recebidos os autos
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14/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:29
Outras decisões
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08/08/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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