TJDFT - 0711001-46.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 09:37
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
07/11/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:22
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:26
Decorrido prazo de JOSELMA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO em 11/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:41
Publicado Sentença em 20/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711001-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSELMA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 169319543 e ID 171019874), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 10:10:58.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
15/09/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:35
Recebidos os autos
-
15/09/2023 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2023 03:56
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/09/2023 23:59.
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14/09/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:28
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711001-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSELMA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da certidão de ID 169319543, informando que foi depositado o valor de R$ 4.659,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) em conta judicial vinculado aos presentes autos, nos termos da planilha indicada pelo réu no ID 166133885, dê-se vista aos autores, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para indicarem os dados da conta bancária para transferência dos valores.
Apresentados os dados, expeça-se alvará em favor dos autores dos valores indicados na planilha de ID 166133885.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/08/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:21
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:50
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/08/2023 20:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 14:28
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/07/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:51
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:51
Outras decisões
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20/06/2023 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 22:25
Recebidos os autos
-
31/05/2023 22:25
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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29/05/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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24/05/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 04:09
Processo Desarquivado
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12/05/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
-
03/03/2023 13:43
Arquivado Provisoramente
-
03/03/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 20:05
Recebidos os autos
-
01/02/2023 20:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/11/2022 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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24/11/2022 17:34
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 17:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
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22/09/2022 07:38
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:06
Recebidos os autos
-
20/09/2022 10:06
Deferido o pedido de JOSELMA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO - CPF: *58.***.*53-34 (EXEQUENTE).
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19/09/2022 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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16/09/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
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08/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
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03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
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02/09/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
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07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
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05/07/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 16:08
Recebidos os autos
-
05/07/2022 16:08
Deferido o pedido de
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04/07/2022 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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04/07/2022 15:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/06/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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