TJDFT - 0731130-15.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:33
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0731130-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfazer o crédito da Fazenda Pública. É o relatório.
Decido.
A parte executada pugna pela liberação do depósito em favor do exequente, no montante da dívida, revertendo para si a quantia excedente.
No ID 186555566 certificou-se a penhora de R$ 231.758,14 efetuada em fevereiro de 2024.
No ID 234272571 o exequente informa que o valor devido à época do bloqueio era de R$ 239.469,67.
Assim, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente da totalidade da quantia penhorada, com as respectivas atualizações legais.
Após, intime-se o Distrito Federal para que se manifeste se houve a quitação integral do débito e, não sendo o caso, o exequente deverá proceder ao abatimento da quantia do valor em execução, procedendo-se às alterações necessárias no SITAF, requerendo o que entender de direito.
Em sequência, intime-se a parte executada para complementar o depósito, conforme requerido no ID 206905034.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
23/06/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:23
Recebidos os autos
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13/06/2025 16:23
Outras decisões
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05/05/2025 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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01/05/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 18:55
Recebidos os autos
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26/03/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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11/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 18:29
Recebidos os autos
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08/10/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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21/09/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 15:46
Recebidos os autos
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02/08/2024 15:46
Indeferido o pedido de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0305-73 (EXECUTADO), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0316-26 (EXECUTADO), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0337-50 (EXECUTADO), EMPREENDIMENTOS
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23/05/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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11/05/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
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24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
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10/04/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 11:57
Recebidos os autos
-
03/04/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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12/03/2024 04:20
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/03/2024 23:59.
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27/02/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 02:40
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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19/02/2024 02:40
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0731130-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM.
Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações das partes devedoras, foram efetuadas as transferências online no valor de R$ 111.749,48 (cento e onze mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) da parte EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ n. 06.***.***/0383-96 e no valor de R$ 120.008,66 (cento e vinte mil e oito reais e sessenta e seis centavos) da parte EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ n. 06.***.***/0622-62.
Segue comprovante.
Faço intimar as partes DEVEDORAS para se manifestarem, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme decisão de ID 166336944.
Brasília/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral -
15/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 10:41
Juntada de Certidão
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30/09/2023 23:55
Recebidos os autos
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30/09/2023 23:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/10/2022 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
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29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
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29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
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29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
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29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 28/09/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
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05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 20:19
Recebidos os autos
-
01/09/2022 20:19
Determinado o arquivamento
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07/06/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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08/03/2022 11:52
Recebidos os autos do CEJUSC
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08/03/2022 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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08/03/2022 11:38
Recebidos os autos
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08/03/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 09:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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08/03/2022 09:44
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/02/2022 10:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/02/2022 10:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/12/2021 11:17
Juntada de Petição de petição
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12/11/2021 02:23
Publicado Certidão em 12/11/2021.
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12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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08/11/2021 14:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/10/2021 02:17
Publicado Decisão em 20/10/2021.
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19/10/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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19/10/2021 02:53
Publicado Intimação em 19/10/2021.
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18/10/2021 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0731130-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A DECISÃO A ausência da parte executada na audiência de conciliação designada para 17/08/2021 às 8:00 horas está justificada com a petição de ID (100587503), uma vez que por problemas técnicos não conseguiu adentrar a sala de audiência, conforme demonstrado na telas (ID 100587503).
Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada não foi formalmente citada/intimada.
No entanto, a parte executada requereu habilitação de sua patrona Regina Aparecida Veja Servilha - OAB/SP 147.738, conforme procuração ID 97922469.
Todavia, a referida procuração não possui poderes para receber citação.
Sendo assim, designe-se nova audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL.
Intime-se a parte executada da nova audiência designada via publicação no DJE, devendo comparecer ao ato processual o representante legal da parte executada EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ's: 06.***.***/0316-26, 06.***.***/0622-62 06.***.***/0305-73, 06.***.***/0337-50, 06.***.***/0383-96, 06.***.***/0419-31, 06.***.***/0533-52, 06.***.***/0537-86, 06.***.***/0578-54, 06.***.***/0623-43, 06.***.***/0636-68, 06.***.***/0640-44, 06.***.***/0837-74, 06.***.***/0855-56, 06.626.253/1202-1 para que possa ser citado em audiência, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.
Intimem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal -
15/10/2021 15:19
Recebidos os autos
-
15/10/2021 15:19
Decisão interlocutória - recebido
-
13/10/2021 15:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
13/10/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:46
Recebidos os autos
-
27/08/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 11:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
25/08/2021 11:46
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/08/2021 21:12
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 17:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/06/2021 17:20
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/06/2021 16:46
Recebidos os autos
-
15/06/2021 16:46
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2021 19:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
08/06/2021 13:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/06/2021 13:43
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
08/06/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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