09/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 07:00

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:42

Recebidos os autos
29/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765001-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINEIDE BEZERRA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 18:44

Recebidos os autos
27/12/2023 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 11:38

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BEZERRA ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:41

Recebidos os autos
07/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:21

Recebidos os autos
29/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765001-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEIDE BEZERRA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 19:03:14.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
22/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:28

Recebidos os autos
04/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:28

Outras decisões
26/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:31

Recebidos os autos
10/07/2023 14:31

Outras decisões
26/06/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:10

Recebidos os autos
26/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:33

Recebidos os autos
25/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:33

Outras decisões
09/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 16:54

Recebidos os autos
27/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:03

Recebidos os autos
25/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 09:20

Recebidos os autos
19/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:20

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2022 22:17

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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