11/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
03/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:59

Recebidos os autos
29/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:11

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES DA SILVA LIMA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:51

Recebidos os autos
18/12/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:05

Juntada de certidão da contadoria
08/11/2024 05:51

Recebidos os autos
08/11/2024 05:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES DA SILVA LIMA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 19:12

Recebidos os autos
04/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
17/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:17

Recebidos os autos
16/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:37

Recebidos os autos
14/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745742-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA MARQUES DA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 12:17:24.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745742-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA MARQUES DA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (Abono de permanência, Auxílio e Alimentação e Auxílio Saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/12/2023 19:56

Recebidos os autos
19/12/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:06

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745742-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA MARQUES DA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2023 17:13

Recebidos os autos
22/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:12

Outras decisões
17/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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