15/10/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURELINA SOUZA JORGE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira, conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
02/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:01

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 15:45

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURELINA SOUZA JORGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 208394373.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 208394373.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 15:19

Recebidos os autos
05/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURELINA SOUZA JORGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
15/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AURELINA SOUZA JORGE em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
17/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de AURELINA SOUZA JORGE em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURELINA SOUZA JORGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 17:10:40.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
02/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AURELINA SOUZA JORGE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:30

Recebidos os autos
19/02/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 13:39

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de AURELINA SOUZA JORGE em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:36

Recebidos os autos
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:07

Recebidos os autos
09/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707962-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AURELINA SOUZA JORGE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da inércia do réu em juntar informações requeridas, intime-se a autora para apresentar os esclarecimentos sob id. 157073653.

Sem prejuízo, reitero a intimação do demandado.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2023 13:39

Recebidos os autos
22/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:37

Recebidos os autos
20/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/05/2023 18:17

Recebidos os autos
09/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:26

Decorrido prazo de AURELINA SOUZA JORGE em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 18:09

Desentranhado o documento
04/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 06:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:01

Recebidos os autos
23/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:01

Outras decisões
14/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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