12/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 20:15

Recebidos os autos
29/05/2025 20:15

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:22

Recebidos os autos
07/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715730-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CLAUDIO CASTRO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 49,18 (quarenta e nove reais e dezoito centavos), e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS - CNPJ: 14.***.***/0001-33, para conta do(a) advogado(a) ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, CPF *11.***.*88-81, utilizando a chave PIX/CPF *11.***.*88-81, conforme requerido na petição de ID 230143114 observados os poderes outorgados sob ID 119352692 (receber, dar quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, SEM BAIXA, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (31/01/2030), nos termos da sentença proferida sob ID 224258896. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 15:18

Recebidos os autos
07/04/2025 15:18

Outras decisões
26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715730-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CLAUDIO CASTRO FERNANDES DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CNPJ, considerando que há valores disponíveis em conta judicial vinculada ao presente feito junto ao BRB, conforme extrato BANKJUS apresentado sob ID 228920316. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
17/03/2025 19:04

Recebidos os autos
17/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 09:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:11

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:31

Recebidos os autos
31/01/2025 07:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:12

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:12

Outras decisões
13/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
09/12/2024 08:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 13:56

Recebidos os autos
04/12/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:15

Recebidos os autos
21/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:07

Recebidos os autos
17/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:07

Outras decisões
05/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715730-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CLAUDIO CASTRO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e reativei o polo passivo.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em face de CLAUDIO CASTRO FERNANDES, em razão do descumprimento do acordo homologado nos autos.

Em que pese o vencimento antecipado de todas as 22 parcelas no dia 16/01/2024, considerando-se tratar de direito disponível, recebo o pleito de ID 205322286 pelo valor de R$ 19.554,20, decotando-se apenas os honorários advocatícios incluídos indevidamente.

Retifiquei o valor da causa para R$ 19.554,20.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 19.554,20, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2024 18:28

Recebidos os autos
09/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:28

Outras decisões
09/08/2024 17:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 15:52

Processo Desarquivado
25/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:06

Recebidos os autos
05/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:06

Homologada a Transação
05/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:41

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:17

Recebidos os autos
17/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:44

Recebidos os autos
27/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:44

Outras decisões
11/10/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 17:11

Recebidos os autos
15/09/2023 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715730-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CLAUDIO CASTRO FERNANDES DESPACHO O feito pende de satisfação do crédito remanescente de R$ 15.295,19, atualizado em 19/05/2023 sob ID 159234234.

A remessa dos autos ao NUVIMEC para a realização de audiência de conciliação nos moldes previstos no art. 53, §1°, da Lei 9099/95, foi equivocada, eis que a penhora SISBAJUD de ID 141258585 foi parcialmente frutífera (R$49,18).

Intime-se a parte executada para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende apresentar futuros embargos à execução, hipótese em que deverá promover a integral segurança do juízo, ou anuir à liberação do valor constrito em favor da parte exequente.

No mesmo prazo, intime-se a parte exequente para apresentar autorização de liberação de valores em favor da terceira nomeada sob ID 150628446 - Pág. 1 (ASP NEWPRED), bem como para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 18:27

Recebidos os autos
24/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 21:01

Recebidos os autos
08/06/2023 21:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 13:39

Recebidos os autos
07/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:39

Outras decisões
22/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:42

Recebidos os autos
05/05/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:41

Outras decisões
19/04/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:42

Recebidos os autos
22/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:42

Outras decisões
01/03/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2023 09:41

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:11

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRO FERNANDES em 06/02/2023 23:59.
02/01/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 14:25

Expedição de Carta.
13/12/2022 14:31

Recebidos os autos
13/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:31

Outras decisões
13/12/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2022 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:13

Expedição de Mandado.
17/11/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
16/11/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 17:23

Expedição de Carta.
09/11/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/10/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/10/2022 12:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/10/2022 12:07

Recebidos os autos
25/10/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 19:57

Recebidos os autos
18/10/2022 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2022 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:57

Recebidos os autos
19/09/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:36

Expedição de Mandado.
03/06/2022 07:22

Recebidos os autos
03/06/2022 07:22

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2022 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:37

Recebidos os autos
06/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/05/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 12:44

Recebidos os autos
07/04/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/04/2022 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2022 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2022 05:55

Recebidos os autos
31/03/2022 05:55

Declarada incompetência
23/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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