TJDFT - 0718052-11.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:11
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/03/2024 08:09
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 08:09
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
08/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:45
Decorrido prazo de ALDEANE RIBEIRO LIMA em 07/02/2024 23:59.
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24/01/2024 03:53
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
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18/12/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/12/2023 02:39
Publicado Sentença em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:27
Recebidos os autos
-
11/12/2023 11:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/12/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:06
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 03:50
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/11/2023 23:59.
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17/11/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 18:43
Recebidos os autos
-
17/11/2023 18:43
Outras decisões
-
15/11/2023 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:39
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 19:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:47
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
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20/09/2023 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/09/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 02:35
Publicado Despacho em 28/08/2023.
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25/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718052-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ALDEANE RIBEIRO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que houve expedição de requisições de pagamento e concessão de prazo para comprovação do adimplemento dessas.
Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, no entanto, há informações de que todos os pagamentos foram retomados.
Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como este e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
BRASÍLIA-DF, 23 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:00
Recebidos os autos
-
23/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 15:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
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25/07/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:11
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:11
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
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21/07/2023 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/07/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:25
Processo Desarquivado
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17/04/2023 15:28
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:04
Expedição de Ofício.
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11/04/2023 14:04
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 14:04
Expedição de Ofício.
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28/03/2023 13:45
Recebidos os autos
-
28/03/2023 13:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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06/03/2023 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
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02/12/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 15:04
Recebidos os autos
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30/11/2022 15:04
Deferido o pedido de ALDEANE RIBEIRO LIMA - CPF: *03.***.*49-61 (AUTOR).
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30/11/2022 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/11/2022 11:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/11/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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