09/10/2023 22:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 22:24

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753652-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 169827560.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 16:22

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 14:45

Recebidos os autos
26/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753652-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
18/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:54

Recebidos os autos
02/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
12/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS REIS em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:06

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2023 17:51

Recebidos os autos
24/02/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 16:56

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS REIS em 03/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:13

Publicado Sentença em 19/12/2022.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:48

Recebidos os autos
14/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:48

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 07:45

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2022 10:08

Publicado Certidão em 21/11/2022.
23/11/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:08

Expedição de Certidão.
15/11/2022 17:01

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:56

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
06/11/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:14

Recebidos os autos
18/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2022 17:10

Juntada de Certidão
05/10/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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