10/02/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:47

Processo Desarquivado
02/02/2024 15:06

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 11:09

Recebidos os autos
02/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740035-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GASPAR DOS REIS OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 12:53:33.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
17/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:03

Recebidos os autos
15/01/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/01/2024 08:26

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:57

Recebidos os autos
04/10/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2023 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740035-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GASPAR DOS REIS OLIVEIRA SENTENÇA Na petição de ID 172701545 a parte exequente informou que o valor depositado a ser levantado quita o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se à parte autora, alvará de levantamento da quantia depositada no ID 172082816 (R$ 354,49), na forma indicada na petição de ID 172701545 pois se trata de valor depositado para pagamento do débito.

O valor remanescente deverá ser transferido ao executado, uma vez que se trata de excesso, conforme explicado pelo autor no ID 172701545.

A conta bancária do executado foi informada na petição de ID 173174214.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
26/09/2023 20:11

Recebidos os autos
26/09/2023 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740035-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GASPAR DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO Na decisão de ID 150684951 foi determinado o levantamento da quantia bloqueada via Sisbajud (R$ 1.562,42- ID144498407) em nome do exequente.

Na petição de ID 171913896 o autor indica a transferência dos valores de R$ 319,04 e R$ 35,44, ou seja, valor aquém do determinado.

Assim, fica a parte autora intimada a esclarecer sobre o valor a ser transferido, bem como quanto à quitação da dívida, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento.

Além disso, vê-se do extrato de ID 172082816 que existe na conta o valor de R$ 5.437,18.

Assim, fica a parte executada intimada a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 17:44

Recebidos os autos
18/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:52

Recebidos os autos
14/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740035-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GASPAR DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO Nos termos da decisão de ID 169221575, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a petição de ID 170206071, devendo fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária.

Prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar a quantia certa, e não porcentagem, a ser transferida para o autor e para o causídico.

Deverá também apresentar seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária.

Atente-se que a Sociedade de Advogados não foi habilitada na procuração apresentada na inicial, mas sim os Advogados, pessoas físicas, razão pela qual a transferência não pode ser realizada em nome da empresa (Sociedade).

Sem prejuízo, à Secretaria para juntar aos autos o extrato da conta vinculada a esses autos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente
29/08/2023 17:49

Recebidos os autos
29/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:01

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740035-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: GASPAR DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO Com o trânsito em julgado dos embargos à execução, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito.

Lembre-se que o valor deve ser atualizado até a data da primeira constrição (01/07/2022 - ID 129913173).

Se houver débito pendente após essa constrição, esta diferença deverá ser atualizada até a data da segunda restrição (ID 144498407 - 01/12/2022).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo aos autos, dê-se vista ao executado.

Tudo feito, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
21/08/2023 21:30

Recebidos os autos
21/08/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 08:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:08

Recebidos os autos
26/04/2023 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:57

Recebidos os autos
27/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:28

Recebidos os autos
28/02/2023 16:28

Outras decisões
27/02/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2023 23:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 00:55

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:34

Recebidos os autos
10/11/2022 19:34

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:43

Recebidos os autos
10/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2022 17:14

Recebidos os autos
27/09/2022 17:14

Outras decisões
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 10:23

Recebidos os autos
23/09/2022 10:23

Outras decisões
12/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2022 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:13

Recebidos os autos
12/07/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:34

Recebidos os autos
08/06/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:35

Recebidos os autos
28/04/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 12:03

Recebidos os autos
26/04/2022 12:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2022 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:40

Recebidos os autos
28/03/2022 11:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2022 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:09

Recebidos os autos
15/03/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 18:11

Recebidos os autos
24/02/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 20:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/02/2022 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA em 15/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2021 19:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2021 13:22

Publicado Decisão em 06/12/2021.
05/12/2021 17:32

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 14:36

Recebidos os autos
30/11/2021 14:36

Suscitado Conflito de Competência
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2021 14:31

Recebidos os autos
18/11/2021 14:31

Declarada incompetência
12/11/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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