10/05/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 20:14

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712164-07.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILEIA MENDES CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
02/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:16

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:12

Expedição de Ofício.
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
13/11/2023 18:29

Recebidos os autos
13/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2023 18:29

Outras decisões
10/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
27/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712164-07.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILEIA MENDES CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 15:49:32.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
21/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:41

Recebidos os autos
21/09/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/09/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712164-07.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILEIA MENDES CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para juntarem HISCRE atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-se os autos à contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/08/2023 16:16

Recebidos os autos
31/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712164-07.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CILEIA MENDES CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 22:11:34.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 19:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:47

Recebidos os autos
24/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:38

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:15

Recebidos os autos
16/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:45

Recebidos os autos
02/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:25

Recebidos os autos
19/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:36

Recebidos os autos
29/03/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/03/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 18:24

Recebidos os autos
28/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:21

Recebidos os autos
07/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
12/01/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:55

Recebidos os autos
30/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:36

Recebidos os autos
21/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 16:22

Recebidos os autos
20/10/2022 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/10/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2022 16:59

Recebidos os autos
19/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:05

Recebidos os autos
10/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:01

Recebidos os autos
07/10/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:21

Recebidos os autos
30/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:21

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 16:07

Recebidos os autos
13/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59:59.
18/07/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2022 18:49

Recebidos os autos
18/07/2022 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2022 13:19

Transitado em Julgado em 13/07/2022
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:11

Recebidos os autos
17/05/2022 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2022 14:20

Recebidos os autos
16/05/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:32

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 14:57

Recebidos os autos
31/03/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2022 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:52

Recebidos os autos
17/03/2022 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 08:31

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:31

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 08/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:08

Recebidos os autos
09/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 13:11

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:21

Juntada de Petição de laudo
06/12/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/12/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de CILEIA MENDES CUNHA em 13/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 11:02

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 18:00

Juntada de intimação
20/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:22

Recebidos os autos
16/08/2021 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2021 20:22

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2021 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 17:15

Recebidos os autos
21/07/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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