11/03/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712165-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 187060324.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 19:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 18:02

Recebidos os autos
26/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:23

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
21/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712165-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
18/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 13:56

Recebidos os autos
16/08/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 22:17

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:48

Recebidos os autos
29/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:05

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:44

Recebidos os autos
14/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:44

Outras decisões
08/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
05/03/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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