14/08/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:02

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:56

Decorrido prazo de DECOLAR em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:18

Recebidos os autos
29/05/2024 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:47

Recebidos os autos
29/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DECOLAR em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:21

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:07

Recebidos os autos
02/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2023 21:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:52

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:56

Recebidos os autos
22/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de DECOLAR em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:51

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712032-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DECOLAR, L.COELHO E J.

MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DESPACHO Intimem-se as partes para informarem sobre o levantamento dos valores referentes a multa e ao saldo residual.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/08/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:40

Recebidos os autos
17/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:46

Expedição de Ofício.
21/12/2022 18:33

Recebidos os autos
21/12/2022 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2022 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:36

Recebidos os autos
08/09/2022 11:36

Recebida a emenda à inicial
27/08/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 20:26

Recebidos os autos
28/07/2022 20:26

Determinada a emenda à inicial
18/07/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2022 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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