16/04/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:46

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:09

Recebidos os autos
15/04/2024 13:09

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 20:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706678-22.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL REU: JEFFERSON MEDEIROS DE PAIVA, REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da ata de ID 186250348, intimo as partes para tomarem ciência da resposta ao ofício juntada.

De ordem, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para sentença.

BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2024 18:01:08.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
23/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:29

Juntada de comunicações
20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:12

Recebidos os autos
09/02/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/02/2024 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 18:02

Juntada de gravação de audiência
08/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de JEFFERSON MEDEIROS DE PAIVA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:25

Expedição de Ofício.
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:40

Recebidos os autos
27/10/2023 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706678-22.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL REU: JEFFERSON MEDEIROS DE PAIVA, REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO, NU PAGAMENTOS S.A., PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral, bem como a apresentação da documentação pleiteada pelo autor, por meio da petição de ID 168901445, para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 12:13

Recebidos os autos
11/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:13

Outras decisões
01/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706678-22.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL REU: JEFFERSON MEDEIROS DE PAIVA, REGIANE CRISTINA SALES DA CONCEICAO, NU PAGAMENTOS S.A., PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 168774759, (X) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 16 de agosto de 2023 13:30:28.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
16/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:16

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
13/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:44

Recebidos os autos
10/05/2023 18:44

Deferido o pedido de DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - CPF: *47.***.*61-59 (AUTOR).
19/04/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:16

Recebidos os autos
12/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
06/04/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:51

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2022 02:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 13:42

Recebidos os autos
19/08/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/07/2022 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703342-73.2023.8.07.0010

Jose Ferreira Gomes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0723408-66.2021.8.07.0003

Icaro Rezende Costa de Almeida

Rucikelly Ferreira Mascarenhas

Advogado: Karinne Miranda Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0735429-64.2023.8.07.0016

Maria Elena Franco Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0014980-21.2016.8.07.0001

Sicoob Judiciario

Maria de Lourdes Gadelha

Advogado: Patricia Ribeiro de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2019 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0745601-65.2023.8.07.0016

Aurilene Ribeiro da Luz

Rig Vizzion Televisores LTDA.

Advogado: Tidelly Santana da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:06

Exibir Processo