27/01/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
27/01/2024 23:04

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:44

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/11/2023 11:03

Recebidos os autos
30/11/2023 11:03

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:59

Recebidos os autos
10/11/2023 19:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2023 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2023 16:07

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708332-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 15:39

Recebidos os autos
01/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:38

Outras decisões
24/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708332-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE REU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Traga a parte autora planilha explicativa do débito com a indicação do período e dos valores que entende devidos pois no âmbito dos juizados especiais, o pedido deve ser certo e determinado.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
18/08/2023 15:46

Recebidos os autos
18/08/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/07/2023 07:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/07/2023 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 18:17

Recebidos os autos
20/07/2023 18:17

Declarada incompetência
20/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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