17/06/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:35

Recebidos os autos
22/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:36

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido formulado no ID 232899398, e determino o estorno do valor de R$133,55 (cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), pagos pela inventariante, dos quinhões dos herdeiros JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA e MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO; Para orientar o cartório do juízo no momento da expedição dos alvarás, deverá a inventariante juntar tabela com o percentual/valor exato a ser levantado da conta judicial por cada herdeiro, de acordo com a partilha homologada, acompanhada do saldo atualizado da respectiva conta.

Apresentada a tabela, intimem-se os demais herdeiros.

Após, expeçam-se os documentos decorrentes da sentença.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
25/04/2025 07:37

Recebidos os autos
25/04/2025 07:37

Outras decisões
15/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/04/2025 15:18

Processo Desarquivado
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:46

Recebidos os autos
08/04/2025 07:46

Outras decisões
31/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
31/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 REQUERENTE: VENI FERREIRA DA ROCHA, MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA, MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA REVEL: JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA, MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO HERDEIRO: CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA INVENTARIADO(A): JOSE NERES DA ROCHA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte inventariante, pelo prazo de 05, pagar as custas finais.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
27/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:50

Recebidos os autos
25/03/2025 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
17/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 14:28

Recebidos os autos
13/03/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
13/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
13/03/2025 13:35

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:53

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE NERES DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 05:43

Recebidos os autos
11/02/2025 05:43

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de inventário ajuizado pela parte autora em epígrafe, para a partilha dos bens deixados por José Neres da Rocha, falecido em 06/04/2020, conforme certidão de óbito juntada no ID 107358869.

Com a inicial os documentos necessários.

A meeira Veni Ferreira da Rocha foi nomeada inventariante na decisão de ID 110913293.

O esboço de partilha foi apresentado no ID 211966957, sem oposição.

Parecer da Fazenda Pública acostado sob o ID 219683016. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 105269017 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

A Fazenda Pública se manifestou sob o ID 219683016, atestando a regularidade fiscal do espólio.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 211966957, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, expeça-se formal de partilha e alvarás de levantamento, conforme partilha homologada.

Antes, porém, junte-se o saldo atualizado do valor nominal existente na conta judicial vinculada ao presente processo e confira-se se os valores a serem levantados pelos herdeiros correspondem àqueles descritos no esboço homologado.

Em caso de divergência, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
10/01/2025 07:50

Recebidos os autos
10/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 07:50

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/12/2024 07:53

Recebidos os autos
06/12/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:37

Recebidos os autos
11/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 16:22

Recebidos os autos
07/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para apresentar as últimas declarações.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Prazo: 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
27/08/2024 15:35

Recebidos os autos
27/08/2024 15:35

Outras decisões
23/08/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento no valor do débito de IPTU 2023 e 2024, R$1.912,42, conforme guias de id. 199158095, em favor da inventariante, observando-se os poderes conferidos a seu procurador (id.199158095).

Após, deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, comprovar a quitação do referido débito, no prazo de quinze dias, bem como apresentar as últimas declarações, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
15/07/2024 21:33

Recebidos os autos
15/07/2024 21:33

Outras decisões
05/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Providencie o inventariante a juntada de certidão com o valor atualizado do débito de IPTU, no prazo de 5 dias, para a liberação do alvará de levantamento, uma vez que a certidão juntada data de 25/04/2024.

Vindo o valor atualizado, expeça-se alvará de levantamento no valor exato do débito de IPTU 2023 em favor da inventariante.

Após, deverá comprovar a quitação do IPTU 2023, no prazo de quinze dias, bem como apresentar as últimas declarações, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/05/2024 17:46

Recebidos os autos
21/05/2024 17:46

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
09/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte inventariante, pelo prazo legal, para ciência e manifestação quanto a petição de ID 194701309 da Fazenda Pública.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
29/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 REQUERENTE: VENI FERREIRA DA ROCHA, MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA, MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA REVEL: JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA, MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO HERDEIRO: CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA INVENTARIADO(A): JOSE NERES DA ROCHA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e compareça na agência bancária respectiva.

A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara, em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente.

Após, deverá comprovar a quitação do ITCD, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
03/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 16:11

Recebidos os autos
11/03/2024 16:11

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
08/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:37

Recebidos os autos
06/02/2024 16:37

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
06/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, com as retificações necessárias.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, intimem-se-se os herdeiros.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
31/01/2024 15:13

Recebidos os autos
31/01/2024 15:13

Outras decisões
31/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido para alienação do veículo foi deferido no ID 167952193.

Após, a parte credora requereu autorização para vender o bem por valor inferior ao da avaliação.

Intimados, o herdeiros se mantiveram inertes. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que não foi possível a venda do automóvel em razão de sua deterioração, autorizo a alienação por valor inferior da tabela FIPE, desde que não seja por quantia inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação, conforme art. 891 do CPC.

Diligências legais.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
09/01/2024 15:16

Recebidos os autos
09/01/2024 15:16

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
08/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:58

Recebidos os autos
05/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/12/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 19:35

Recebidos os autos
31/10/2023 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:44

Recebidos os autos
28/09/2023 16:44

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
28/09/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se o(a) inventariante para se manifestar.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/09/2023 18:34

Recebidos os autos
19/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/08/2023 14:40

Recebidos os autos
25/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0711344-18.2021.8.07.0005 REQUERENTE: VENI FERREIRA DA ROCHA, MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA, MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA REVEL: JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA, MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO HERDEIRO: CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA INVENTARIADO(A): JOSE NERES DA ROCHA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE.

A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente.

O valor integral da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada ao presente processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação para retirada do alvará.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 14:04:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:00

Expedição de Alvará.
08/08/2023 16:12

Recebidos os autos
08/08/2023 16:12

Outras decisões
04/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/08/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:29

Recebidos os autos
25/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:49

Expedição de Mandado.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:59

Recebidos os autos
12/06/2023 14:59

Deferido o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE).
12/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 09:25

Expedição de Mandado.
06/05/2023 03:24

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 04/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:41

Recebidos os autos
20/04/2023 17:41

Outras decisões
17/04/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 15:18

Recebidos os autos
30/01/2023 15:18

Deferido em parte o pedido de VENI FERREIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*35-20 (INVENTARIANTE)
26/01/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:43

Expedição de Alvará.
16/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:42

Recebidos os autos
12/01/2023 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:05

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:51

Recebidos os autos
10/11/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:53

Desentranhado o documento
11/10/2022 14:53

Desentranhado o documento
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 10/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 17:24

Recebidos os autos
06/10/2022 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 22:52

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:09

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:31

Expedição de Ofício.
23/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 03:14

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA ROCHA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE FERREIRA DA ROCHA AVELINO em 02/05/2022 23:59:59.
17/04/2022 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 00:47

Mandado devolvido dependência
22/03/2022 14:15

Recebidos os autos
22/03/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 12:53

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/03/2022 09:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 16:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:03

Expedição de Ofício.
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 22/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA ROCHA em 15/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de VENI FERREIRA DA ROCHA em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA NILDETE FERREIRA DA ROCHA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA VALDETE FERREIRA DA ROCHA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:06

Recebidos os autos
25/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/01/2022 01:20

Juntada de Certidão
24/01/2022 01:06

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 01:06

Desentranhado o documento
22/01/2022 11:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
11/01/2022 17:08

Recebidos os autos
11/01/2022 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/12/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:27

Expedição de Termo.
14/12/2021 21:18

Recebidos os autos
14/12/2021 21:18

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 19:00

Recebidos os autos
02/12/2021 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/11/2021 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:44

Recebidos os autos
08/11/2021 16:44

Deferido o pedido de
08/11/2021 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2021 03:46

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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